Além de apoio à redução do ICMS, PBMA defende estímulo para que empresas subsidiem medicamentos à população

Além de apoio à redução do ICMS, PBMA defende estímulo

para que empresas subsidiem medicamentos à população

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) vai apresentar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma proposta pela redução da alíquota de ICMS dos medicamentos de 18% para 12%. Além de a medida contribuir para manter os laboratórios farmacêuticos no Estado (mais de 50 fecharam as portas entre 2007 e 2011), o preço dos remédios nas prateleiras das farmácias sofreria uma baixa, facilitando a compra pela população. No entanto, para Fabio Hansen, diretor da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos), embora a isenção da carga tributária ajude, ela não resolverá sozinha o problema da dificuldade de acesso aos medicamentos.

“A questão principal está no pagador. Se este pagador for o próprio paciente, uma pequena redução no valor do medicamento não será determinante para a compra, porque o maior problema está na falta de poder aquisitivo da população”, diz Hansen.  “Vejo que, para enriquecer essa ação do Sindusfarma, é necessário também abordar uma forma de estímulo para que o setor privado possa vir a ocupar o papel de pagador”, completa o diretor da PBMA. Para ele, a exemplo do que já acontece em outros países, é necessário incentivo para que empresas passem a custear o medicamento prescrito pelos médicos.

Segundo pesquisa realizada pela associação, 87% dos empregadores subsidiariam medicamentos aos seus funcionários se houvesse incentivo fiscal por parte do Governo, sabendo da possibilidade de deduzir o custo do benefício concedido da base de cálculo do Imposto de Renda. Ou seja, enquanto a isenção do ICMS pode reduzir o preço do medicamento a até 12%, o incentivo fiscal aos empregadores fomentaria a prática de subsídio, podendo reduzir o custo dos remédios praticamente pela metade - já que a média do subsídio oferecido pelas empresas no Brasil é de, aproximadamente, 50%.  

Hoje, de acordo com a PBMA, pouco mais de 2 milhões de pessoas no Brasil já recebem algum tipo de subsídio para a compra de medicamentos das empresas onde trabalham. Petrobras, Unilever, Nestlé, Oi e IBM estão entre alguns exemplos de empresas que já aderiram ao PBM. No entanto, ainda é um número pouco expressivo, se comparado aos Estados Unidos, por exemplo, onde mais de 200 milhões recebem este benefício. “Mas acreditamos que, com a difusão do conceito por aqui, este número cresça consideravelmente em poucos anos”, destaca Hansen.

Por fim, a empresa também se beneficia por ter funcionários mais saudáveis. “Com essa contribuição, os funcionários têm mais chances de seguir corretamente o tratamento, reduzindo o nível de absenteísmo e aumentando a produtividade. O funcionário saudável rende mais e falta menos”, conclui o diretor da associação. Por outro lado, a empresa diminui os índices de sinistralidade e também os custos com saúde.

Sobre a PBMA - A Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM foi criada em 2011 pelas quatro maiores empresas do setor: ePharma, Funcional, Orizon e Vidalink. Aqui na Brasil, o PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) passou a ser difundido há, aproximadamente, 12 anos. Mas o conceito surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, onde já existem atualmente 200 milhões de beneficiários. Originalmente, PBM é a sigla para Pharmacy Benefit Management.