Código Manú _ Índia.

Código Manú _ Índia.
Ano de 1.300 a 800 a.C.


A Índia estruturou-se através da gradação das castas.
1º) Brâmanes - sacerdotes.
2º) guerreiros – componentes da escala militar.
3º) comerciantes – pastores, artesãos e agricultores.
4º) surdas – espécie de escravos.
5º) parias ou intocáveis ou sem casta – mendigos.

Cada Casta tinha suas próprias regras de conduta e de prática religiosa.

A base religiosa era noção de pureza e impureza.

Código de Manú – pessoa que ordena com a razão.
Dividido em 12 livros. Com 2.567 artigos.
Escrito em versos.
Havia fundamentos religiosos, morais e jurídicos.
Direito revelado – Suas regras foram reveladas pelas divindades.
O Direito Hindu caracterizava-se por um sentido impositivo voltado para as castas inferiores.

Principais disposições de Código de Manú.
Livro 8º: parte geral.
Livro 9º.

Prova testemunhal.
A propriedade.
O usucapião.
A Família.
Dissolução da sociedade conjugal.
Sucessão.
Direito Penal.
Crimes de furto e roubo.
Crimes de adultério.

Os Brâmanes tinha certos privilégios.

Observações:

Ser expulso de sua casta era o pior castigos.

Em 1947, entrou a Constituição em vigor e introduziu certas medidas para banir a discriminação por casta.

DHARMA – é um conjunto de normas que se impõe aos homens que vem do direito ou da ordem das coisas.

Indira Gandhi – apesar de toda a desvalorização da mulher, a Índia teve uma mulher como primeira – ministra.