Plenário aprova indicações para conselho consultivo do CNJ

Plenário aprova indicações para conselho consultivo do CNJ





O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (31/03) minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento,ciência política e economia.



Os integrantes do Conselho Consultivo foram indicados pelo ministro Gilmar Mendes. A participação dos consultores é feita sem nenhum tipo de remuneração. Foram escolhidos para essa função o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ministro Roberto Mangabeira Unger, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Yussef Said Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas.



Atualmente o DPJ possui sete linhas de pesquisas que são divididas em: estruturas, litigiosidade, jurídico-institucional, administração judiciária, acesso à justiça, modelo ético-filosófico e direitos fundamentais e liberdades públicas.



Entre as principais atribuições do DPJ, está o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional. O departamento é responsável, por exemplo, pela elaboração da pesquisa Justiça em Números e o levantamento de dados destinados a elaboração do relatório anual do CNJ.