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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Tribunais podem proporcionar acesso ao CNJ

Tribunais podem proporcionar acesso ao CNJ



Os tribunais de Justiça de todo país podem proporcionar acesso ao sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) às partes, magistrados e advogados envolvidos em processos que tramitam no CNJ. Basta que o tribunal realize convênio com o Conselho. De posse de login e senha, parte e advogado poderão acompanhar a tramitação do processo ou peticionar suas ações de qualquer lugar do país. Com um simples clique e, sem sair de casa, os usuários ativos do E-CNJ podem contar com essa facilidade.



O conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior avalia que a medida é extremamente relevante para o usuário. “A pessoa tem inteiro acesso ao teor do processo sem se locomover. Isso gera economia de papel, tempo e dinheiro”, opina.



Para ter acesso ao peticionamento eletrônico, o interessado deve fazer parte do processo, seja na condição de advogado, magistrado ou parte. Quem ainda não tem login e usuário no sistema deve realizar, inicialmente, o pré-cadastramento, que pode ser feito pela internet no endereço: https://ecnj.cnj.jus.br/, através dos links cadastro de advogado ou cadastro de magistrado/parte.



Entretanto, depois do cadastramento virtual, é preciso fazer o ativamento do cadastro, que deve ser feito pessoalmente. Nesse caso, o interessado deve comparecer a um tribunal conveniado com seus documentos pessoais e ativar o usuário e senha.



Atualmente apenas 34 tribunais estão conveniados (veja lista abaixo). Os demais tribunais podem proporcionar o benefício ao jurisdicionado de forma descomplicada. Basta entrar em contato com o CNJ para firmar convênio.



Depois de ativar o cadastro no tribunal mais próximo, parte, advogado e magistrados poderão acompanhar todo o andamento do processo pela internet recebendo, inclusive, intimações por e-mail.



Confira aqui a lista dos tribunais conveniados e não conveniados:



TRIBUNAIS CONVENIADOS
TRIBUNAIS NÃO CONVENIADOS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EAPIRÍTO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ALAGOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERNAMBUCO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO GOIÁS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 10ª REGIÃO (DF E TO)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 11ª REGIÃO (AM E RR)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO (RO E AC)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO (MA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 12ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO (ES)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO (GO)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -15ª REGIÃO (DF E TO)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO (AL)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO (SE)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21ª REGIÃO (RN)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO (PI)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 23ª REGIÃO (MT)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE AMAPÁ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 24ª REGIÃO (MS)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO (BA)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ACRE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO (PE)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO (CE)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIUÍ


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

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