quinta-feira, 4 de junho de 2009

Luiz Antonio Cardoso toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Luiz Antonio Cardoso toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Posse será nesta quinta-feira em São Paulo


O Governador do Estado José Serra nomeou o Procurador,Luiz Antonio Cardoso, como Desembargador perante o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Luiz Antonio Cardoso, que toma posse nesta quinta-feira,(04/06), no Tribunal de Justiça, em São Paulo, irá ocupar a cadeira que pertenceu ao desembargador René Nunes e atuará junto a Terceira Câmara de Direito Criminal do TJSP.

A escolha foi feita pelo Órgão Especial do TJ, a partir de seis nomes indicados pelo Ministério Público. A lei disciplina que o Ministério Público escolha seis procuradores de Justiça e encaminhe os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo Tribunal é entregue ao Governador do Estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça paulista. José Serra tem observado a regra de nomear o mais votado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

O Procurador Luiz Antonio Cardoso, tem 54 anos e é natural de Lorena. Formado em Direito pela UNITAU – Universidade de Taubaté, Universitário Salesiano – UNISAL – U. E. de Lorena (graduação e pós graduação – especialização); desde 1993, nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (graduação – licenciado); e, desde 1995, em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas. Exerceu a função de Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, de 1989 a 2008. Palestrou nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal.

Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1984. Foi Oficial de Justiça, na Comarca de Lorena de 1975 a 1984. Ocupou os cargos de Promotor de Justiça: - Substituto de Taubaté; - Piquete (1ª Entrância); Aparecida (2ª); Assis (3ª) e São Paulo (Especial). Na Capital exerceu o cargo de Promotor de Justiça de Execuções Criminais, durante 15 anos.

Também atuou como Coordenador das Promotorias de Justiça de Execuções Criminais, por dois mandatos. Foi convocado, por cerca de cinco anos, na 1ª Procuradoria de Justiça (Pareceres perante a Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça).

Recebeu promoção em 2003, para Procurador de Justiça e ocupa cargo perante a Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, desde 2003. É membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Exerce funções perante o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça como convocado, no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. Também é membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

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