Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

Os setores de telefonia, energia elétrica e de serviços bancários, além do Procon, vão atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões. O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar até o final deste ano os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário.

Para definir medidas a serem adotadas, o CNJ reuniu nesta quarta-feira (03/06) representantes dessas áreas na sede do Conselho em Brasília. No prazo de uma semana, as empresas, órgãos reguladores e federações ligadas a esses setores terão que encaminhar ao CNJ a listagem de todos os processos nos quais são partes ajuizados até o final de 2005, mas ainda não foram julgados.

Mutirões - “Vamos fazer um diagnóstico das demandas de massa relacionadas a esses setores e planejar mutirões concentrados para enfrentar os processos já judicializados”, destacou a conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ. Segundo a conselheira, após traçar esse quadro, o Conselho vai acertar com os Tribunais para agendar um mutirão na primeira semana do mês de setembro para analisar os processos e identificar os casos em que o conflito possa ser resolvido por meio de conciliação. “Pretendemos concentrar o julgamento desses casos no início de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação”, destacou a conselheira.

De acordo com a conselheira, o CNJ pretende estabelecer uma série de políticas para evitar a judicialização de conflitos que podem ser resolvidos por meio de um acordo prévio entre as partes. É o caso de grande parte dos processos envolvendo prestadores de serviços bancários, de telefonia e energia elétrica. Atualmente existem 45 milhões de processos tramitando no Judiciário. “ Grande parte não precisaria de interferência do Estado, por meio do Judiciário, para ser solucionado”, destacou Andréa Pachá. Segundo a conselheira, as empresas que participaram da reunião se manifestaram propensas a mudar a forma de relação com o consumidor.

“Precisamos unir esforços para que a Justiça deixe de ser usada como uma forma de atendimento exclusivo ao usuário ou uma ferramenta para retardar a prestação de serviços eficientes à sociedade”, destacou Andréa Pachá. Além da conselheira, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene e o juiz auxiliar da presidência Marivaldo Dantas de Araújo acompanharam a reunião. Participaram do encontro representantes da Federação Brasileira de Bancos, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Procon, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de operadoras de telefonia fixa e móvel.

MB/SR
Agência CNJ de Notícias