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quinta-feira, 4 de junho de 2009

Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual

JUSTIÇA ESTADUAL



Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual



A pesquisa Justiça em Números 2008, divulgada nesta terça-feira (02/06) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz uma radiografia da Justiça estadual brasileira. O estudo mostra o total de juízes por Estado, a quantidade de trabalho de cada um e o congestionamento dos tribunais. Abaixo, segue tabela com o número de processos. Mais informações na pesquisa completa que está disponível aqui ou em banner no endereço eletrônico www.cnj.jus.br.





Número de juízes - A Justiça Estadual possui 11.108 magistrados em todo o País. O Espírito Santo é o Estado com mais juízes por habitantes. São 12,9 magistrados para cada cem mil habitantes. Em segundo lugar, está o Distrito Federal, com 11,2, seguido do Amapá com 11,1 juízes para cada cem mil habitantes. O Pará (4,0) e o Maranhão (4,1) são os Estados com menor número de magistrados por habitante.



Casos novos - O primeiro grau da Justiça estadual, por onde os processos entram, recebeu 12,2 milhões de casos novos em 2008. O Estado de São Paulo também foi o que recebeu a maior parte deles, com 4,5 milhões de novos processos, seguido do Rio Grande do Sul (1,5 milhão) e de Minas Gerais (985 mil).



Já os magistrados de segundo grau receberam, em 2008, 1,8 milhão de processos novos, sendo que o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a maior quantidade deles, com 548.129 processos, seguido do Rio Grande do Sul, com 422.659. A Justiça de segundo grau que menos recebeu processos foi a de Roraima, com 2.029.




Número de processos por juiz



Primeiro grau - No primeiro grau, a maior carga de trabalho por juiz está no Estado de São Paulo, com 10.612 processos para 1.810 magistrados. A Bahia tinha 4.163 processos por juiz, Distrito Federal 1.995 e os magistrados do Amapá, possuíam a menor carga de trabalho, com 681 processos para cada um dos 44 magistrados.



Segundo grau - Quanto à quantidade de processos para cada magistrado, que a pesquisa denomina como carga de trabalho, no segundo grau, os juízes do Ceará tinham o maior número de casos, com 4.282. Também no segundo grau, a menor carga de trabalho por juiz é a do Acre, com 391.



Juizados especiais - De acordo com a pesquisa Justiça em Números 2008, a maior carga de trabalho por magistrados está concentrada nos juizados especiais. Somando-se os casos novos e os pendentes, os 24 juízes dos juizados especiais de Santa Catarina tinham a maior demanda de processos sob sua responsabilidade, com 34.526 ações para cada juiz. O Tocantins concentrava a menor demanda, com 1.359 processos para 20 juízes dos juizados especiais.



Taxa de Congestionamento - A pesquisa também revelou que a taxa de congestionamento nos tribunais tem se mantido alta. Essa taxa mede a quantidade de processos pendentes de sentença em relação aos que estão em andamento. Em Pernambuco, a maior do país (em primeiro grau), foi registrado 91,7% de congestionamento. Ou seja, de cada 100 processos, apenas nove foram sentenciados. O menor congestionamento no primeiro grau estava no Piauí, com 18,8% em cada 100 processos.



Nos juizados especiais estaduais, a maior taxa de congestionamento foi registrada no Maranhão, com 67,3%, seguido da Bahia, 66,7%, e de Alagoas, com 65,4%.



Total de processos - Do total de 57 milhões de processos em tramitação na Justiça estadual, São Paulo é quem mais possui ações. São 23,05 milhões (23.059.896) processos entre casos novos e pendentes. Em segundo lugar está Rio Grande do Sul (5.526.386) e Minas Gerais (4.357.879).




Veja lista abaixo




Número de Processos em tramitação (casos novos + casos pendentes de julgamento).



Tribunais de Justiça
Total de processos em tramitação

TJ - Acre
140.917

TJ - Alagoas
265.707

TJ - Amapá
65.555

TJ - Amazonas
595.166

TJ - Bahia
2.790.508

TJ - Ceará
1.106.963

TJ - Distrito Federal e dos Territórios
669.904

TJ - Espírito Santo
702.508

TJ - Goiás
1.597.972

TJ - Maranhão
453.415

TJ - Mato Grosso
833.205

TJ - Mato Grosso do Sul
1.063.069

TJ - Minas Gerais
4.357.879

TJ - Pará
827.418

TJ - Paraíba
482.000

TJ - Paraná
3.509.514

TJ - Pernambuco
2.115.809

TJ - Piauí
226.863

TJ - Rio de Janeiro
2.889.924

TJ - Rio Grande do Norte
438.133

TJ - Rio Grande do Sul
5.526.386

TJ - Rondônia
329.869

TJ - Roraima
73.182

TJ - Santa Catarina
2.617.989

TJ - São Paulo
23.059.896

TJ - Sergipe
280.536

TJ - Tocantins
120.399

Justiça Estadual
57.143.695

Fonte: Justiça em Números 2008.


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JUSTIÇA FEDERAL



Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes



Na Justiça Federal - a Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União – ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais. De um modo geral, existem 1.478 magistrados para atender cerca de 1.896 habitantes (para cada cem mil brasileiros), o que dá uma média de 0,78 magistrado em todo o Brasil para uma demanda de cem mil habitantes.

Os dados fazem parte da última pesquisa Justiça em Números, divulgada nesta terça-feira (02/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de traçar uma radiografia do Judiciário brasileiro. A pesquisa mostra que, no âmbito da Justiça Federal, o menor número de magistrados é observado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, que abrange 13 Estados brasileiros pertencentes às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

São estes, no Norte do país: Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. No Nordeste: Maranhão, Bahia e Piauí. E no Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal, além de Minas Gerais, na região Sudeste. No TRF-1, existe 0,54 magistrado disponível para atendimento a cada cem mil habitantes, o que corresponde a 378 magistrados.

Já o TRF-5, que compreende os Estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Neste tribunal, há um índice de 0,57 magistrado para cada cem mil habitantes – um número que equivale a 165 magistrados no total. Situação um pouco melhor, mas também crítica, é observada no TRF-3, onde há 0,76 magistrado para cada cem mil habitantes. O tribunal atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e possui, atualmente, 328 magistrados.

Outros resultados apontados pelo levantamento mostram que, no TRF-2 – que abrange os Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo – há uma média de 1,23 magistrado para cada cem mil habitantes. E no TRF-4 – que atende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – existe 1,35 magistrado para cada cem mil cidadãos.

Congestionamento - Durante o ano de 2008, tramitaram nos TRFs (2º. Grau) quase 1,2 milhões de processos, sendo que, dentre eles, 474 ingressaram naquele ano e 713 mil estavam pendentes de julgamento desde o final de 2007.

Já na Justiça Federal de 1º. Grau, foram proferidas 510 mil sentenças e tramitaram 2,1 milhões de processos. Sendo que, entre eles, 1,5 milhão foram referentes ao estoque pendente de julgamento. Nas turmas recursais tramitaram 568 mil processos (380 mil casos novos e 188 mil casos pendentes). Mais detalhes sobre os dados referentes à Justiça Federal podem ser encontrados no relatório completo da pesquisa Justiça em Números.

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JUSTIÇA DO TRABALHO


Número de servidores e juízes aumenta na Justiça trabalhista



A pesquisa Justiça em Números mostrou que, no final de 2008, a Justiça trabalhista contava com 3.145 magistrados e 43 mil servidores (incluindo estagiários e terceirizados) - um crescimento, em relação ao ano de 2004, de 5,3% ao ano da força de trabalho dos tribunais. Além disso, o levantamento ressalta que 74% dos servidores pertencem ao quadro efetivo dos tribunais trabalhistas.

No 2º Grau dos Tribunais Regionais do Trabalho tramitaram, no ano passado, 882 mil processos, dos quais 659 mil ingressaram no mesmo ano. Em 2008, foram proferidas pela Justiça trabalhista, aproximadamente 660 mil decisões, que puseram fim ao processo no 2º. Grau (quase a mesma quantidade de processos distribuídos). Já no 1º. Grau da Justiça do Trabalho tramitaram seis milhões de processos, dos quais 3,2 milhões de casos novos e 2,8 milhões de casos que já estavam pendentes de julgamento.

Dos Estados brasileiros, os que possuem maior quantidade de juízes do trabalho são: São Paulo (382), Minas Gerais (307 magistrados) e Campinas-SP (337). Os que possuem menor quantidade de magistrados da Justiça do Trabalho são: Sergipe (30), Piauí (34), Acre e Rondônia (com 57 magistrados).


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