Suposta perseguição a advogados é tema de audiência de comissão

Suposta perseguição a advogados é tema de audiência de comissão

A Comissão de Direitos Humanos vai discutir, em audiência pública na segunda-feira (22/3/10), denúncias de perseguição a um casal de advogados de São Gonçalo do Sapucaí (Sul de Minas). A reunião, requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

De acordo com o gabinete do deputado, as acusações partiram de Sílvio Tavares dos Santos e Maria Augusta Vilela Tavares. Os dois se dizem alvos de ações arbitrárias de um juiz, um promotor e um delegado da cidade. A perseguição se estenderia até mesmo a parentes do casal.

Um dos episódios ocorreu em fevereiro deste ano. Durante uma audiência em São Gonçalo do Sapucaí, o juiz teria determinado que Maria Augusta deixasse a sala e fosse conduzida a Belo Horizonte, para a realização de um exame de sanidade mental. Ao chegar à Capital, a advogada acionou as comissões de Direitos Humanos da ALMG e da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e negou-se a fazer o exame. Diante da recusa, o delegado de São Gonçalo do Sapucaí, que acompanhou Maria Augusta, deu ordem de prisão a ela e outros presentes, como o marido da advogada e os representantes das duas comissões.

Convidados - A Comissão de Direitos Humanos convidou para a audiência o corregedor-geral de Justiça, Célio César Paduani; o corregedor-geral da Polícia Civil, Geraldo de Morais Júnior; o procurador de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público, Márcio Heli de Andrade; a coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental, Fernanda Otoni de Barros; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-MG, Rodrigo Otávio Soares Pacheco; a coordenadora do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Aparecida Celina Alves de Oliveira; e o professor universitário Virgílio de Mattos.