Informativo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Informativo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Edição: 21/2011

Data: 19/04/2011

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Campanha Salarial:
Rádio e TV: Sindicato pressiona patrões
Representantes patronais não avançam em proposta para a categoria na terceira reunião de negociação

Na terceira reunião com os representantes dos patrões de rádio e TV para negociação da Convenção Coletiva 2011/2012, na segunda feira, 18 de abril, não houve avanços. Os representantes dos empresários apenas justificaram a recusa das cláusulas apresentadas pela categoria e encaminhadas pelo Sindicato dos Jornalistas . E deixaram claro: “Nós não temos compromisso com a pauta de vocês. Nosso compromisso é com a pauta dos empresários”, disse Edmundo Lopes, principal negociador do sindicato patronal. O que demonstra o quanto os jornalistas e o Sindicato precisarão estar unidos para arrancar uma Convenção Coletiva digna neste ano.

Os patrões querem reduzir gastos com pessoal e ofereceram aos jornalistas, como contraproposta, 5,3% de reajuste, percentual que não cobre nem a inflação do período. Na prática, se considerarmos a inflação de 6,31% nos últimos 12 meses, os patrões estão cortando os salários em relação a abril de 2010.

Os representantes patronais  ainda consideraram “fora da realidade” a pauta de reivindicações dos jornalistas. Ao recusar, praticamente na íntegra, as propostas da categoria, os patrões deram a sensação de que sequer se preocuparam em analisar efetivamente a pauta que lhes foi entregue.

Das 37 cláusulas, 11 representariam impacto financeiro imediato, 11 cláusulas tratam de questões ligadas às relações trabalhistas, seis abarcam demandas de saúde, segurança e outros benefícios sociais. O restante das reivindicações dos jornalistas se divide em cinco sindicais e outras quatro cláusulas que podemos chamar de burocráticas, constam todo ano e não representam nenhum custo adicional para as empresas. Ou seja, se nenhuma das 26 cláusulas não-financeiras representa elevação de custos, por que não atendê-las pelo menos em parte?

Má vontade? Descaso? Indiferença?

• Representantes patronais se recusam a dedicar mais tempo às negociações

Falando em má vontade, os representantes do Sindicato dos Jornalistas vem insistindo com o sindicato patronal que mais tempo seja dedicado ao processo de negociações, mas eles se recusam a conceder mais do que duas horas por semana. Apesar do pouco tempo que teremos para negociar e fechar um acordo, contraditoriamente, eles se recusam a concordar com a prorrogação da data-base além do dia 30 de abril. E os patrões ainda têm coragem de falar em responsabilidade social.

Veja a seguir o resumo dos argumentos dos representantes dos empresários para a recusa de algumas cláusulas da pauta apresentados na reunião de 18 de abril. Cabe lembrar que a maioria delas já consta das convenções do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Acúmulo de funções
Embora o item já conste da Convenção Coletiva de Jornais e Revistas (prevê remuneração de até 40% do salário), os patrões de rádio e TV não admitem o acúmulo de funções.  Para eles, em especial Edmundo Lopes, “os profissionais são contratados como jornalistas e, por isso, estão aptos a exercer qualquer atividade dentro de uma redação”. Já Márcia Posman, também do sindicato patronal, foi mais longe. “Os jornalistas atualmente já saem da universidade com outra mentalidade. Não necessariamente é a empresa que impõe mais funções, é o próprio jornalista que se propõe a ser multifuncional na ânsia de colaborar e na busca de um conhecimento maior”.

Estabilidade pós afastamento por qualquer doença
A cláusula, segundo Edmundo Lopes, não foi aceita por causa da redação que oneraria ainda mais as empresas. “Um funcionário ter 12 meses de estabilidade depois de afastado por qualquer doença terá como consequência a invialbilidade da empresa e da sociedade”. Waldemar Piló, além de não concordar com a cláusula, acrescentou: “Os patrões amam seus funcionários. A Convenção Coletiva limita as empresas que querem dar mais benefícios aos seus empregados”.

Salvaguarda para os pré-aposentados
A proposta dos jornalistas e do Sindicato é a ampliação da estabilidade dos jornalistas em vias de se aposentar de seis para 24 meses. Os representantes dos patrões de rádio e TV se dispuseram a levar a proposta para assembléia dos empresários, mas adiantaram que a estabilidade não será de dois anos.

• São Paulo – 12 meses
• Rio  de Janeiro – 12 meses

Despesas médico-hospitalares
Com relação à cláusula, o sindicato patronoal argumentou que as empresas já adotam planos se saúde e que já são muito bons. “Os jornalistas são uns privilegiados”, disse Waldemar Piló. “Não se pode aplicar uma medida que tira uma responsabilidade da Previdência e a transfere  para as empresas”, disse Edmundo Lopes, o que nos faz supor que os jornalistas devem procurar o SUS.

Complementação do auxílio-doença
Quando o empregado se afasta do trabalho por mais de 15 dias, o INSS é quem paga o seu salário, mesmo assim limitado ao teto de R$ 3.689,00. As empresas de rádio e TV concedem atualmente o complemento do salário do empregado apenas quando o afastamento se dá em virtude de acidente do trabalho. Ao contrário do tratamento dado por elas aos profissionais de outros Estados.

• São Paulo: do 16º ao 90º dia
• Rio: do 16º ao 120º dia

• Próxima reunião – Rádio e TV

Com a data-base prorrogada até o dia 30 de abril, ainda neste mês está marcada outra reunião, dia 25, próxima segunda-feira, das 10 horas às 13 horas, para que todos os itens da pauta sejam debatidos.

• Negociação com jornais e revistas

Enquanto os patrões de rádio e TV e Sindicato dos Jornalistas já se reuniram três vezes e agendaram pelo menos mais um encontro em abril, os empresários de jornais e revistas ainda não se manifestaram. Eles repetem a estratégia dos anos anteriores de esperar a definição do acordo do outro setor. Por isso é necessário que os jornalistas do segmento cobrem das empresas de jornais e revistas para que as negociações também sejam iniciadas e não se estendam até o final do ano, como vem acontecendo ultimamente.

• Pauta unificada

As pautas de reivindicações dos jornalistas já estão com os representantes patronais desde o início de março. Como é de conhecimento da categoria, a diretoria do seu Sindicato planeja e organiza, desde janeiro, as 15 campanhas salariais, todas com data-base em 1º de abril ou 1º de maio. Conforme orientação dos jornalistas, o Sindicato está propondo uma pauta unificada, contendo como principais pontos:

1.    Reajuste pelo INPC apurado entre 1º de maio de 2010 e 30 de abril de 2011, estimado em 6,3%, mais aumento real de 10%;
2.    Piso salarial de ingresso no valor de R$ 2.180,00;
3.    Auxílio alimentação/refeição no valor de R$ 390,00 ou 26 tíquetes com valor de face de R$ 15,00;
4.    Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101) de, no mínimo, R$ 3.000,00;
5.    Fim do banco de horas;
6.    Cobertura de 50% de assistência médica ambulatorial e hospitalar para o titular e os seus dependentes

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Sindicalize-se e fique em dia com a sua categoria.

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