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sexta-feira, 22 de julho de 2011

ICMBio assina acordo de cooperação para gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca

ICMBio assina acordo de cooperação para gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca



Brasília (21/07/2011) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assina nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, no Parque Lage, no Rio de Janeiro, acordo de cooperação para gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca. O acordo está em sua 3a edição e traz várias inovações, incorporando o Plano de Revitalização do Parque ao acordo, com previsão de conclusão de melhorias na Unidade de Conservação até dezembro de 2013.





O acordo será assinado com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura do município do Rio de Janeiro, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, a Empresa Municipal de Vigilância S/A., a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente (MMA).




Participarão da solenidade o Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, a presidente substituta do Instituto Chico Mendes Silvana Canuto, o vice-prefeito do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente-INEA, André Ilha, e represenatntes da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e a Secretária do Patrimônio da União, Paula Maria Mota Lara.




Um pouco mais sobre o Acordo de Cooperação




O acordo envolve as áreas de administração, uso público, pesquisa e manejo dos recursos naturais, educação ambiental, vigilância, fiscalização e monitoramento, controle de queimadas, limpeza e conservação, coleta seletiva e reciclagem de resíduos, cultura e meio ambiente, bem como de outras que vierem a ser posteriormente definidas pelas partes.




Um Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo deverá acompanhar e monitorar a implementação do plano de trabalho. Está prevista a publicação de portaria indicando os membros do Comitê no prazo de 30 dias. Dentre as metas a serem atingidas destacam-se a revitalização do Complexo Paineiras com a implantação de estacionamento e promoção de melhorias no fluxo rodoviário, além da implantação de novos serviços e estruturas de apoio à visitação no PNT.




Entre os compromissos firmados entre as partes estão: o governo do Estado do RJ apoiar as atividades de combate aos incêndios florestais, salvamento e resgate por meio do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros; a prefeitura do Rio fornecer apoio e pessoal técnico, administrativo, de limpeza e conservação, de guarda patrimonial e fiscalização, nas atividades rotineiras e extraordinárias do parque; a COMLURB manter a limpeza das áreas de uso público.




A empresa municipal de vigilância irá garantir o efetivo designado do Grupamento de Defesa Ambiental - GDA e/ou do Grupamento de Apoio ao Turista - GAT, nas tarefas de guarda patrimonial, orientação e monitoramento das áreas de uso público do parque. Ao ICMBio competirá apoiar a gestão do parque em todas as esferas, otimizando os recursos e meios necessários para o cumprimento do acordo.




Sobre o Plano de Revitalização




O Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação mais visitada do Brasil atingindo 1,7 milhões de visitante em 2010. Nesse sentido o Plano de Trabalho previsto no Acordo de Cooperação tem o objetivo de revitalizar o Parque Nacional da Tijuca, promovendo a adequação de sua infraestrutura turística, de forma a oferecer excelência na qualidade de serviço prestado ao visitante; além de tornar o Parque uma unidade de conservação modelo, através do aperfeiçoamento de seus mecanismos de gestão e da valorização de sua inserção no contexto urbano do Rio de Janeiro.




Ascom/ICMBio

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