MORADORES E MOTORISTAS PREJUDICADOS PELAS FORTES CHUVAS PODEM RECORRER AOS SEUS DIREITOS NA JUSTIÇA
Dra. Rosana Chiavassa, especialista em direito do consumidor, dá dicas para a população prejudicada por conta das enchentes de verão
Durante a temporada de verão, muitas cidades são atingidas pelas fortes chuvas que causam diversas catástrofes, entre elas, enchentes e deslizamentos. Diante disso, não são poucas as pessoas que acabam perdendo seus carros, casas, móveis e outros objetos. Além de todo o trauma psicológico, a maioria ainda tem que enfrentar problemas com os seus seguros e com as prefeituras que muitas vezes não dão a atenção devida ao caso e não cobrem os danos ocasionados.
Nas ocorrências de inundações, desmoronamentos e/ou soterramentos que acabam resultando em mortes ou lesando dezenas de pessoas, o Estado pode ser responsabilizado caso seja provado que ele foi omisso nas ações preventivas que deveria ter tomado. De acordo com a Dra. Rosana Chiavassa, advogada especialista em direito do consumidor, se, de fato, os agentes públicos se omitiram e não realizaram a devida manutenção dessas áreas de risco e, há responsabilidade.
Já no caso dos seguros, desde 2004, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) determinou que todos os contratos com cobertura total também tenham responsabilidade em caso de submersão em água doce. No entanto, as operadoras podem recorrer de diversas formas, principalmente no caso do cliente se colocar em uma situação de risco, como tentar atravessar um alagamento.
O Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas, escritório especializado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil com mais de 25 anos de atuação, por intermédio da Dra. Rosana Chiavassa, especialista em direito do consumidor, se dispõe a esclarecer quaisquer dúvidas referentes aos cumprimentos e descumprimentos do Código de Defesa do Consumidor, auxiliando os consumidores a encontrarem os melhores caminhos para a resolução de seus respectivos problemas.
Sugestão de porta-voz:
Dra. Rosana Chiavassa é advogada e sócia do Chiavassa & Chiavassa, escritório especializado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil com mais de 25 anos de atuação. Nascida em São Paulo, formou-se na Universidade de São Paulo e se tornou uma das maiores especialistas na área de Defesa do Consumidor de todo o País. Durante sua carreira, foi Conselheira Federal da OAB e atuou como palestrante acerca de temas como danos morais, planos de saúde e responsabilidade civil.
Em 2010 obteve título de especialização na FGV-LAW em Processo Civil e durante muitos anos, Rosana foi integrante da OAB nacional e estadual. Foi a primeira e até o momento a única mulher candidata à presidência da OAB/SP para o triênio 2012/2015. Sempre a frente de seu tempo, antes mesmo do novo Código Civil entrar em vigor, tornou-se referência na imprensa nacional por conceder entrevistas e esclarecimentos sobre defesa ao consumidor em geral. Primeira advogada a conseguir que um plano de saúde atendesse um portador do vírus HIV.
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