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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Conselho Naciomal de Justiça - Boletim

Boletim Diário de notícias 
10 Fevereiro 2012
DIONE FONSECA,



Grupo de extermínio vai a julgamento no Ceará

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará marcou para quarta-feira da próxima semana (15/02) a realização do júri popular para julgamento dos acusados de formar um grupo de extermínio, que seria responsável pelo assassinato de diversas pessoas, incluindo crianças, em Fortaleza. O grupo era formado por policiais militares e ex-policiais, chefiados pelo major José Ernane de Castro Moura, segundo a denúncia do Ministério Público.
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Corregedoria organizará setor de precatórios do TJRN

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de precatórios - dívidas de estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário. O trabalho terá início no próximo dia 27 de fevereiro, por determinação da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon. O pedido de auxílio foi feito pela presidência do TJRN, após inspeções realizadas pela própria Corte e pelo Tribunal de Contas detectarem irregularidades no setor.
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Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA), criado em 2010, passará a atuar de forma definitiva. A governadora Roseana Sarney sancionou a Lei Estadual 9.551/2012, que insere o GMF, oficialmente, na estrutura do TJMA.
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Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas

O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada por três juízes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, a subcomissão responsável por tratar do tema se reuniu para analisar as contribuições dos tribunais de Justiça e preparar a proposta final. Se aprovado pelos tribunais, o manual entrará em vigor por meio de provimento conjunto das corregedorias gerais dos nove estados da Amazônia Legal. O encontro ocorreu nestas quarta e quinta-feiras (7 e 8/2) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O estabelecimento de normas comuns é etapa preparatória para a futura integração dos cartórios de registro de imóveis da região e para implementação do registro eletrônico.
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Cursos de conciliação são destaques do CNJ no Ar

A edição desta sexta-feira (10/2) do programa CNJ no Ar divulga detalhes sobre o curso de formação de instrutores em conciliação e mediação, que está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, realizado pela segunda vez, tem o objetivo de capacitar servidores e magistrados de tribunais diversos sobre a prática de resolução de conflitos, de forma que estas pessoas passem a ser multiplicadoras de informação, promovendo treinamentos semelhantes nos Judiciários de seus estados.
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TRE-ES instalará novas zonas eleitorais para ampliar atendimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) vai instalar quatro novas Zonas Eleitorais (ZE) nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória. A previsão é que as novas Zonas Eleitorais sejam instaladas a partir de março e estejam em pleno funcionamento para as eleições municipais deste ano, ampliando o serviço da Justiça Eleitoral no Estado.
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TJCE inaugura novas Varas de Execução Penal

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na última quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execução Penal na Comarca de Fortaleza. As unidades foram criadas pela lei estadual nº 14.407/2009. Com a mudança, a antiga Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios passa a se chamar 1ª Vara de Execuções Penais e permanece sob a titularidade do magistrado Luiz Bessa Neto.
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Justiça em Movimento retira do sistema processual mais de 30 mil ações

A segunda edição do “Justiça em Movimento”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 32.726 feitos do Sistema Processual (SPROC), em todo o Estado. No Fórum Clóvis Beviláqua, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais conseguiu baixar do sistema 4.394 processos até a última terça-feira (7/2). O Grupo tem intensificado os trabalhos nas 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Substâncias Entorpecentes; 1ª a 5ª Varas Cíveis; 1ª a 5ª Varas do Júri; Vara Única de Trânsito e Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.
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Doar é Legal registra aumento

Iniciativa do Poder Judiciário gaúcho, o programa Doar é Legal está contribuindo para o aumento do cadastro do número de doares de órgãos em todo o Estado. O programa foi criado a partir da iniciativa do Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti, quando diretor do Foro Central de Porto Alegre em 2009. Tem o objetivo de conscientizar as pessoas a se tornarem doadoras de órgãos e a divulgar a informação para seus familiares.
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Corregedoria do TJRJ lança Cartilha de Serviços Extrajudiciais

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou esta semana cartilha com linguagem clara e didática no formato de perguntas e respostas sobre a matéria extrajudicial, que prioriza as questões de maior aplicação prática para o dia a dia da população. A CGJ identificou que o tema ainda é fonte de muitas dúvidas e questionamentos na sociedade. 
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TJPI amplia Justiça Móvel de Trânsito

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está ampliando o serviço Justiça Móvel de Trânsito, prestado à sociedade teresinense através do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Unidade I – Centro1. A Justiça Móvel de Trânsito é um serviço que visa resolver, no próprio local do fato, os conflitos de interesses decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos na Capital. A atuação do serviço pode ser pleiteada por meio de simples telefone, provocando o envio de equipe formada de servidores e conciliadores.
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Turma Recursal Única começa a funcionar no TJMT

A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso teve início na última terça-feira (7/2) com o intuito de julgar 356 processos no decorrer do dia. A iniciativa visa garantir qualidade na prestação jurisdicional, celeridade processual e linearidade nas decisões judiciais.
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Comarca de Tutóia (MA) inicia gravação de audiências

A primeira audiência gravada em mídia eletrônica no Fórum da Comarca de Tutóia, foi realizada na última terça-feira (7/2), sob a responsabilidade do juiz titular Rodrigo Terças. Essa foi uma das várias mudanças que estão ocorrendo para melhor prestação jurisdicional na comarca.
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TJTO promove capacitação sobre uso do e-Proc

A modernização do Poder Judiciário vai atingir todos os órgãos da Justiça em 2012. Para que seja fácil e sem grandes transtornos a mudança da prestação jurisdicional do meio físico para digital, com a utilização do sistema de virtualização de processos judiciais - e-Proc -, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) está promovendo treinamentos para os integrantes de todo o sistema de Justiça do estado - Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia,Procuradoria do Estado e órgãos de Segurança Pública.
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