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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Boletim Diário de notícias CNJ


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Boletim Diário de notícias  25 Julho 2012
DIONE FONSECA,


Auxílio ao TJBA deve regularizar pagamento de R$ 1 bi em precatórios

Procuradores jurídicos de municípios e do estado da Bahia que possuem dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, se reuniram nesta terça-feira (24/7) com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, em Salvador, na tentativa de regularizar o pagamento a credores. Só no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) há pelo menos 480 processos desse tipo, que envolvem uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão, em valores não atualizados. A ação mais antiga remonta à década de 70, de um precatório devido pelo município de Salvador.
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CNJ no Ar mostra projeto Reconhecer é Amar do TJMA

O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/7) apresentará matéria sobre o projeto Reconhecer é Amar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que segue as diretrizes do Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na matéria, será apresentada uma entrevista com o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
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Programa Justiça ao Jovem verifica problemas em unidade de SC

Construído para receber os adolescentes em conflito com a lei apreendidos, o Plantão de Atendimento Inicial (PAI) de Florianópolis, em Santa Catarina, não conseguiu ainda cumprir sua missão. A unidade atualmente destina-se aos jovens que cumprem medida socioeducativa em caráter provisório. É o que constatou, em visita na tarde desta segunda-feira (23/7), a equipe do Programa Justiça ao Jovem – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que traçou um diagnóstico da medida socioeducativa de internação no Brasil.
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Corregedora destaca papel inovador do Conselho Nacional de Justiça

Em palestra realizada na tarde desta segunda-feira (23/7), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ressaltou o papel inovador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua contribuição para a eficiência e eficácia do Poder Judiciário. A ministra traçou um panorama histórico, destacando a evolução da Corregedoria no país desde a criação do CNJ.
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Equipe do CNJ se reúne com coordenadores da infância e juventude de SC

A agenda da equipe do Programa Justiça ao Jovem em Florianópolis, Santa Catarina, teve início nesta segunda-feira (23/7) com uma reunião, na sede do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJSC), com os magistrados integrantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude. A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Cristiana Cordeiro, explicou o objetivo da visita. “A vinda do CNJ tem o propósito de dar segmento ao monitoramento já realizado em 2010, quando foram visitadas todas as unidades de internação catarinenses”, afirmou.
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Jornada Itinerante Fluvial organiza os últimos detalhes

Durante uma semana, os moradores do Arquipélago do Bailique terão acesso aos serviços da Justiça que estará realizando atendimentos pela Vara de  Família, Cível, Criminal e Vara da Infância e da Juventude. Na Jornada Itinerante Fluvial, os ribeirinhos também terão acesso à emissão e recebimento de documentos como carteiras de identidade, título de  eleitor, além de atendimentos por parte do Ministério Público, Caesa,  Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Instituto do Meio  Ambiente e Reordenamento Territorial.
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Poder Judiciário de MS implanta processo digital em 2º Grau

Começou nesta segunda-feira (23/7) a tramitação e o peticionamento eletrônicos em segundo grau na justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A data muda na história do Poder Judiciário toda uma rotina de trabalho, ingressando o processo digital na esfera do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
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Abertas inscrições para curso em Administração Judiciária

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária (modalidade presencial). As inscrições prosseguem até o próximo dia 31 e as vagas são limitadas.
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Justiça Itinerante já beneficiou 22 mil indígenas em Roraima

Desde a sua criação, a Vara da Justiça Itinerante já atendeu 22 mil indígenas em todo o Estado de Roraima. Os serviços são realizados por meio da Unidade móvel que vai até os municípios do interior, levando serviços às localidades de difícil acesso.
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Corregedora recebe medalha em congresso pernambucano

A ministra e corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, recebeu na última sexta-feira (20/07), no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, medalha de ouro da Escola de Magistratura de Pernambuco pela sua atuação na Justiça brasileira. Os desembargadores Jovaldo Nunes e Eurico Barros fizeram a homenagem durante o 3° Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral de Pernambuco.
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Fórum do Calhau (MA) organiza 1º leilão de veículos

O Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, irá realizar o primeiro leilão de veículos apreendidos na próxima sexta-feira (27/7), no auditório da Vip Leilões, localizada na BR 135, km 07, nº 05, Distrito Industrial, Maracanã. Os interessados poderão examinar os veículos a serem leiloados a partir desta terça-feira (24/7), no horário comercial (8h às 14h e das 14h às 17h30), no próprio local.
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Juiz de Jauru (MT) busca conscientização da comunidade

Como forma de conscientizar a população acerca dos problemas trazidos pelas queimadas, o juiz substituto da Comarca de Jauru (425 km a oeste de Cuiabá), Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, lançou na última sexta-feira o projeto Queimadas por quê?.  De acordo com o magistrado, o tema é recorrente no Estado e nesta época do ano, quando baixa consideravelmente a umidade relativa do ar, a incidência do problema aumenta significativamente.
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TJM/ MG cumpre a META 4/2012 do CNJ

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/ MG), no último dia 06 de julho, cumpriu a Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional, ao instituir, por meio da Portaria 637/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Militar de Minas Gerais e a figura do Juiz de Cooperação.
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Livro contará história de presos beneficiados pelos mutirões carcerários

Os jornalistas José Louzeiro e André Di Ceni vão escrever um livro reunindo histórias de detentos de várias regiões do país, com depoimentos de ex-apenados maranhenses reintegrados à sociedade por meio do programa Começar de Novo – programa do Conselho Nacional de Justiça, voltado para a reinserção social de egressos do sistema penitenciário. A iniciativa foi anunciada pelos autores da obra, em reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com os desembargadores Froz Sobrinho, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, e Lourival Serejo.
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