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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Boletim




Boletim Diário de notícias  11 Julho 2012
DIONE FONSECA,



O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de seu mandato, em 1º de janeiro de 2015. A ideia é construir outras unidades que abrigarão os adolescentes internados na unidade, atualmente superlotada por 246 internos.
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Bahia promete implodir unidade de internação em Salvador

O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra menores. A informação foi dada nesta terça-feira (10/07) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
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Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira (11/7), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará aos ouvintes detalhes sobre o projeto Replantando Vidas, desenvolvido pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. A iniciativa é voltada para a reinserção social de ex-presidiários, por meio do reflorestamento e concorre ao Prêmio Innovare – que seleciona, todos os anos, as melhores práticas observadas no Judiciário brasileiro. Para falar melhor sobre esse trabalho, a equipe do programa entrevista o juiz titular da Vara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo.
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CNJ no Ar mostrará trabalho para reinserção social de detentos no RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça atuarão em conjunto para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Judiciário. A iniciativa é da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do CNJ, presidida pelo conselheiro Bruno Dantas, que se reuniu, nesta terça-feira (10/7), com o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, para tratar sobre a parceria. “Vamos unir esforços para indicar uma pauta prioritária de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e nas assembleias, que nos permita articular com esses órgãos visando a uma aprovação mais célere e de forma condizente com as demandas da sociedade”, destacou o conselheiro Bruno Dantas.
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CNJ e MJ acompanharão projetos de lei de interesse do Judiciário

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu em seu gabinete Na última quinta-feira (5/7) autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal com o objetivo de discutir os problemas e buscar soluções conjuntas para a melhoria da execução das medidas socioeducativas e do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
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1ª VIJ discute sistema socioeducativo do DF

Desde o início de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passou a integrar o  Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede mundial de computadores.
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Tribunal passa a integrar o Banco de Mandados

No momento que comemora um ano de atividades, completados em 1/7, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta balanço de seu primeiro ano de atuação. Neste primeiro ano de atividade, a Central realizou 1.542 audiências, logrando a realização de acordo em 305 processos, o que representa um índice de 19,78% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 3.556.677,13.
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Central de Conciliação de Pelotas completa 1 ano

As Corregedorias-Gerais da Justiça Estadual vão criar um portal na internet para abrigar um catálogo de produtos, práticas, rotinas, manuais, ferramentas e sistemas de tecnologia de informação que possam ser compartilhados pelos órgãos dos 26 Estados e do Distrito Federal. O espaço também servirá como ponto de encontro para as reuniões virtuais a serem realizadas pela Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores.
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Portal das corregedorias abrigará dados de TI

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi instalado. O peticionamento inicial e intermediário se dará por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br). A obrigatoriedade terá início no próximo dia 20 de agosto e seguirá cronograma de acordo com a especialidade da vara.
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Peticionamento eletrônico será obrigatório

Sindicatos, associações, Polícia Militar, rádios locais e demais interessados estão convidados a participar da série de audiências públicas promovidas a partir desta terça-feira (10/7) pelo Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu-BA) sobre assuntos relacionados às eleições municipais deste ano.
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Cartório de Morro do Chapéu (BA) promove audiências sobre as eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, anuncia seminário inédito da Justiça Eleitoral paraibana, a ser iniciado nesta quarta-feira (11/7). O evento reunirá os 77 juízes e promotores eleitorais com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá a participação da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE.
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TRE/PB realiza “Seminário de Aprimoramento Eleitoral - Eleições 2012”

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será instalado no próximo dia 16 de julho (segunda-feira) na Comarca de Barra do Bugres (168km a médio norte de Cuiabá). Equipe da Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará treinamento com os servidores e advogados da comarca nos próximos dias 11, 12 e 13 (quarta, quinta e sexta-feira). Os certificados digitais dos servidores e magistrados já foi emitido. De acordo com o plano de expansão da TI, no segundo semestre a instalação ocorrerá em outras unidades, como a Turma Recursal Única e varas especializadas em família e sucessões de Cuiabá.
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Comarca de Barra do Bugres (MT) receberá PJe no dia 16

A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza (CE), registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.419 manifestações. Desse total, 1.035 se deram por correio eletrônico, 79 por telefone e 305 pessoalmente. Os números representam aumento de 41,48% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Ouvidoria de Fórum do CE registra mais de 1.400 manifestações

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso e Atitude, no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher. A campanha foi lançada no final de 2011 pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República e, dentre outras ações, mapeou os estados de todas as regiões brasileiras onde o número de homicídios contra a mulher é mais alto. As discussões da comissão, iniciadas na segunda-feira (9/7), prosseguem nesta terça e quarta-feira (10 e 11/7), sempre das 10h às 17h.
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Comissão discute combate à violência contra mulher

Os aviões da extinta Transbrasil que estão há anos parados no aeroporto de Brasília já têm autorização da Justiça para serem desmontados. A autorização foi dada pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Cível de São Paulo. Ela é a responsável pelo processo de falência da Transbrasil.
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Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF


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