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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Artigo do senador Antonio Anastasia. Publicado originalmente no dia 04/10 no jornal Hoje em Dia

Assunto:
Artigo do senador Antonio Anastasia. Publicado originalmente no dia 04/10 no jornal Hoje em Dia
Data:
05/10/2015 17:03
Grandeza
Enquanto os governantes não tiverem a grandeza de reconhecer, de forma madura e republicana, os acertos das gestões anteriores, dando continuidade e, ainda, avançando nas políticas públicas que deram certo, dificilmente conseguiremos algum desenvolvimento substancial no Brasil. Não é porque o mandatário ou administrador mudou, que as ações que efetivamente beneficiam o dia a dia do cidadão precisam ser modificadas.
Natural que cada partido tenha sua orientação ideológica, que cada gestor queira deixar ‘sua marca’. Mas não faz sentido que, de quatro em quatro anos, a cada nova administração, seja preciso mudar todos os projetos. Pelo contrário. É imperioso que haja continuidade nas ações.
Em Minas Gerais, por exemplo, foi formulado um planejamento com visão e objetivos claros para serem alcançados até 2030. Um dos eixos desse plano era o desenvolvimento social, cujo desafio-objetivo era reduzir a pobreza e as desigualdades. Determinava-se ali um esforço redobrado para romper o ciclo da pobreza, para que a miséria fosse erradicada no Estado e para que as desigualdades sociais fossem significativamente reduzidas. Vejam bem, não se tratava de uma plataforma ou um plano de Governo, mas de um planejamento de Estado.
Para alcançarmos o objetivo final, o processo de planejamento foi cuidadoso e contou com aprofundada pesquisa. Fizemos diagnósticos, definimos objetivos, apontamos indicadores e determinamos estratégias. Uma delas era o fortalecimento do Programa Travessia, que, em 2011, adotou o conceito do Índice de Pobreza Multimensional (IPM), formulado pela Universidade de Oxford e acatado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Naquela época, Minas Gerais foi o primeiro ente subnacional a adotar o conceito, em parceria estreita com o PNUD.
Esse debate foi fundamental, pois superava a ideia de que o único critério para mensurar o estado de pobreza era a ausência de renda. Assim, reconhecemos ali que a pobreza se traduz também em várias privações como moradia, saúde, educação, qualidade de vida e, para superá-la deveríamos intervir, não só fornecendo ‘bolsas’, mas com ações específicas em todas essas áreas.
Por meio do Travessia, portanto, agimos em setores essenciais para o rompimento do ciclo da pobreza. E, pouco a pouco, vimos os indicadores melhorarem substancialmente, especialmente nas cidades mineiras com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHM), locais onde iniciamos primeiro a implantação do programa.
Mudou-se o Governo e parece, no entanto, que nada daquilo fazia sentido. Aliás, pior, deu-se a entender que havia um desconhecimento do que era o IPM e do trabalho que já vinha sendo realizado. Em vez de melhorar o que estava dando ótimos resultados, optou-se por interromper o trabalho.
Na última semana, um representante do Governo estadual foi a Nova York ‘conhecer’ a proposta do IPM, da Universidade de Oxford, para ‘avaliar sua adequação para a área social’ em Minas. O Governo atual viaja o mundo para conhecer o trabalho que, até o ano passado, era feito no próprio Estado.
Quanto tempo o poder público perde começando de novo trabalho que já estava em fase adiantada? Quanto perde de recursos mudando nomes de programas por questões meramente políticas? Tudo isso mostra como nossa democracia é imatura, principalmente se comparada ao que já existe em termos políticos e de administração pública mundo afora. É preciso grandeza, não se apequenar ou retroceder.


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