Há alternativas

Há alternativas

O Governo propõe o aumento de impostos como se essa fosse a única maneira de enfrentar a crise econômica. Não é. Onerar a sociedade com uma maior carga tributária é a pior das opções. Há alternativas e elas são viáveis.

Quando governador de Minas Gerais, em 2013, começamos a notar uma queda da arrecadação do ICMS no Estado. Isso ocorreu por causa da política econômica adotada pelo Governo Federal e que gerou reflexos em todo o País. Lembremo-nos de que as diretrizes econômicas nacionais são definidas pela União, tendo os Estados muito pouca flexibilidade de ação. Mas, observando o quadro naquela época, reduzimos secretarias, unindo em uma mesma Pasta áreas correlatas, cortamos custeios, diminuímos recursos para as áreas meio da administração para não comprometer as áreas fins, ou seja, a prestação dos serviços públicos aos cidadãos.

Quando assumiu, o atual Governo estadual optou por aumentar Secretarias, revogar alguns dos decretos que cortavam gastos, realizar reajustes de grande impacto. E, para tentar ‘fechar a conta’, aprovou na Assembleia o aumento de impostos sobre diversos produtos. Assim, portanto, em 2015, os recursos cresceram em relação a 2014, mas as despesas ficaram ainda maiores.

Isso mostra porque a simples fórmula de aumento de impostos para sair da crise não funciona. Não há dinheiro que baste quando falta gestão, quando prioridades não são definidas. Daí porque o Governo não contará com nosso apoio para a volta da CPMF. Ela também não vai resolver o problema.

Qual a solução?

A obsessão dos Governos neste momento, no meu entender, deve ser fazer girar a roda da economia. Volto a dar exemplo do que fizemos em Minas Gerais para mostrar que isso é possível. Como governador, busquei atrair diversas empresas já que o crescimento da atividade econômica, naturalmente, incrementa os recursos do Estado.

Na última semana, em um grande fórum mundial, o World Government Summit, nos Emirados Árabes, um evento que conta com a parceria da ONU, do Banco Mundial, do Fórum Econômico Mundial e da Liga dos Países Árabes, foram apresentados 11 projetos inovadores realizados por Governos para melhoria das políticas públicas. Um deles, convidado a se apresentar, o único da América do Sul, foi o DataViva, implantado durante nossa administração por meio do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo.

Trata-se de uma ferramenta que disponibiliza informações que podem possibilitar a diversificação da nossa economia e a agregação de valor a produtos que já produzimos. Esse foi apenas um dos diversos esforços que realizamos nesse sentido. Mais uma prática que agora ganha reconhecimento internacional e que mostra, de maneira muito clara, que alternativas existem por meio de ações criativas e inovadoras que fomentam nossa atividade econômica. Com isso, ao contrário de hoje, todos os agentes sociais acabam ganhando, as empresas, os governos e, o mais importante, os próprios cidadãos.

Gabinete do Senador Antônio Anastasia