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quinta-feira, 7 de abril de 2016

A partir desta assinatura, a Prefeitura poderá dar início ao processo de licitação

A partir desta assinatura, a Prefeitura poderá dar início ao processo de licitação



Pouso Alegre vive um momento histórico. O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Professor Agnaldo Perugini, participou no início da tarde desta quinta-feira, 07, da assinatura da Portaria de Anuência para a Concessão do novo Aeroporto de Pouso Alegre, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), em Brasília – DF, com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes.
A partir da assinatura do documento, já avaliado pela equipe técnica e jurídica da SAC, a Prefeitura poderá dar início ao processo de licitação. Já foram atendidos todos os requisitos necessários. Os estudos, análises técnicas e projeto foram desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrando a viabilidade do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros “Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello” e o impacto positivo que o empreendimento trará para a região.
O Prefeito convidou representantes políticos e de instituições para acompanhá-lo durante a solenidade. Estiveram presentes o Secretário Executivo da SAC, Guilherme Ramalho; os vereadores Maurício Tutty, Dulcinéia Costa, Braz Andrade, Ney Borracheiro, Hélio da Van, Gilberto Barreiro e Ayrton Zorzi; o Presidente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre (ACIPA), Sérgio Tadeu Borges; o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Pouso Alegre, Vagner Márcio de Souza; o Procurador Geral do Município, Leandro Roberto de Paula Reis; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Douglas Vieira; o Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília, Geraldo Thadeu e o Assessor de Gabinete do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília, Sebastião Milanez, representando o Secretário de Estado de Governo Odair Cunha.
O Prefeito Agnaldo Perugini agradeceu a Secretaria de Aviação Civil pelo empenho em analisar o projeto do Aeroporto de Pouso Alegre e pelas orientações ao longo dos anos. “Desde o início, quando a ideia começou a nascer, muitas pessoas contribuíram para que o projeto pudesse virar realidade. A importância histórica e econômica deste empreendimento é muito grande e mais uma vez o Sul de Minas se destaca no cenário nacional e internacional. Com a possibilidade de instalação deste aeroporto, Pouso Alegre e região vivem um novo tempo. Muitas indústrias já demonstram o desejo de se instalar nas proximidades do aeroporto e isso trará mais emprego e mais oportunidades”, destaca.
A concessão do empreendimento à iniciativa privada será feita nos moldes de uma Parceira Público-Privada (PPP). O Poder Público não entrará com recursos, mas sim com a transferência da área do atual aeroporto municipal para os investidores, quando estes adquirirem a área para a construção do novo empreendimento. Esta é a primeira vez que um empreendimento deste porte é construído no Brasil por meio de PPP.
A construção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros “Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello” garantirá um investimento inicial de aproximadamente R$542 milhões e poderá chegar a R$1 bilhão, gerando inicialmente cerca de 3,5 mil empregos diretos e indiretos.
Estima-se ainda que, com o início das operações do Aeroporto, a receita de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Município seja de R$2 milhões a R$5,4 milhões adicionais por ano.
O Aeroporto Internacional será o primeiro aeródromo de grande porte da América Latina, de classe 4E, para operação de aviões de Carga do tipo Boeing 767 e similares.
Quando estiver pronto, o empreendimento terá cerca de cinco milhões de metros quadrados e ajudará a desafogar a demanda de aeroportos como Viracopos, Cumbica, Congonhas e Galeão. Este aeroporto terá uma das maiores pista do Brasil, com cerca de 4 mil metros. O local também oferecerá a capacidade de armazenagem de cargas de 78.125 toneladas, em uma área de 12.500 m², além de poder receber uma média de 9.456 passageiros por ano.
O aeroporto começará a funcionar simultaneamente para cargas e passageiros e como diferencial abrigará uma área destinada a cargas vivas, com o terminal de cargas contando com toda a estrutura alfandegária, terminal de passageiros, centro de manutenção de aviões, infraestrutura de atendimento a emergência e sistema de comunicação de nível internacional.
O início do processo do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros
Desde o início de 2009 a atual Administração foi procurada por empresas interessadas em fazer uma parceria com o município para melhorias no aeroporto atual. O Prefeito Agnaldo Perugini iniciou o diálogo com a SAC para entender como se daria o procedimento para que o município pudesse oferecer voos regulares e particulares, quando foi orientado a desenvolver uma nova modalidade.
Independente de reforma, o aeroporto atual ficaria limitado e não seria possível fazer a ampliação para voos maiores. Assim, a Administração começou a prospectar possíveis investimentos por meio de PPP, levando em consideração a complexidade do projeto.
Para que o projeto do Aeroporto Internacional fosse constituído, foram realizadas inúmeras visitas do Prefeito Agnaldo aos órgãos ligados à aviação civil, contando com a parceria e o apoio do então Deputado Federal e atual Secretário de Governo de Minas Gerais, Odair Cunha. As reuniões na SAC, na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Comando da Aeronáutica (COMAER), tiveram o objetivo de obter todas as informações necessárias para a outorga, que foi concedida em 2014.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a construção do Aeroporto foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal no dia 23 de junho de 2015. A aprovação do legislativo era uma das condições para que o Poder Executivo pudesse avançar para as próximas etapas do processo.
O novo Aeródromo receberá o nome de “Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello”, em homenagem ao sacerdote, jornalista e político cuja atuação foi decisiva para que o Município de Pouso Alegre fosse projetado e respeitado nacionalmente.


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