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quarta-feira, 29 de abril de 2009

Curso: Direito Ano Letivo: 2009

IDENTIFICAÇÃO
Curso: Direito Ano Letivo: 2009
Turma (s) ( x ) Matutino – A ( x ) Noturno – A, B, C
Série (s) ( x ) 1ª ( ) 2ª ( ) 3ª ( ) 4ª ( ) 5ª
Área Propedêutica
Disciplina: História do Direito Carga Horária: 60h
Existência de pré-requisito(s): ( ) sim ( x ) não Carga Horária Prática: - - -
Endereço Eletrônico: andreagontijo2005@yahoo.com.br Carga Horária Semanal: 1h 40
Professor (a): Andréa Alvarenga Gontijo
EMENTA

• Estudo reflexivo da disciplina de História do Direito que é de suma importância para dar ênfase ao aspecto prático, acentuando que o conhecimento desse direito não só é necessário, senão indispensável para a perfeita inteligência de nossa legislação civil, posto que, para interpretar e aplicar realmente as leis de um povo é forçoso conhecer os elementos que concorreram para a sua formação e a história de sua origem e vicissitudes.

OBJETIVOS

GERAL:
• Fornecer um conhecimento amplo acerca dos institutos jurídicos e sua evolução histórica.
ESPECÍFICOS:
• Compreender noções sobre o direito na história; a cientificidade do conhecimento histórico e jurídico; a interação dialética entre história, sociedade e direito;
• Incitar o aluno a vislumbrar as diversas fases da evolução do Direito através dos tempos, provocando sua reflexão e crítica sobre as idéias mestras de cada período.
• Analisar as perspectivas de análise da história, com especial ênfase à perspectiva crítica que suspeita do processo histórico entendido sob o prisma das continuidades, tradicionalismos e da ideologia dominante, enfatizando as rupturas e transgressões do processo histórico do direito.
• Acrescentar uma visão mais ampla do passado para poder aplicá-la no presente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE - 1º SEMESTRE:

• O Tempo da História do Direito
• A Origem do Direito nos Povos sem Escrita
• A Antiguidade Oriental
• A Civilização do Egito
• A Civilização Mesopotâmia
• A Sociedade dos Hebreus
• O Código de Manu
• O Direito Grego Antigo: Grécia e Esparta
• O Conceito do Direito Romano e o seu cenário histórico
• A lei das XII Tábuas
• O Direito e a Era Medieval
• O Ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval

UNIDADE - 2º SEMESTRE:

• O Direito Português e o Tratado de Tordesilhas
• A História do Direito no Brasil
• O Brasil Império
• O Brasil Reino
• O Brasil República
• O Direito Brasileiro e as Leis
• A História das Constituições Brasileiras
• A República Velha
• A Ditadura Militar e a Redemocratização. Novos Direitos e Globalização
INTER-RELAÇÃO DA DISCIPLINA

HORIZONTAL:

• A disciplina, através de um estudo crítico do fenômeno jurídico no seu evoluir histórico, propicia uma maior compreensão do direito e do seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

VERTICAL:

• Ao abordar o evoluir do Direito na História a disciplina proporciona ao aluno conhecimentos introdutórios fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Além disso, dá subsídios para o entendimento das demais disciplinas que compõem o Curso de Direito.

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

• Distinção de diferentes concepções do Direito na História a partir de uma visão crítica; compreensão do Direito como um fenômeno histórico, sociológico e filosófico; identificação do desenvolvimento do Direito no Brasil.
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação da História do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito e da sua História;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da História e da Ciência do Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
• Ética e comportamento nas relações acadêmicas;
• Interpretação e aplicação do Direito interdisciplinar.
• A habilidade e competência sobre a Ética e comportamento nas relações acadêmicas será combinada previamente com os alunos no primeiro dia de aula.
METODOLOGIA

TEÓRICA:

• A abordagem dos conteúdos será realizada mediante a análise da evolução histórica dos conceitos jurídicos, bem como o da sua relação com os sistemas contemporâneos tendo como apoio didático e pedagógico o “Texto Base” – Módulos 1 e 2 da disciplina de História do Direito.
PRÁTICA:

• Aula expositiva;
• Análise de textos jurídicos históricos e a produção de situações-problema a partir dos dispositivos jurídicos encontrados nesses textos;
• Atividades pedagógicas virtuais.

CRONOLÓGICA:
• A tabela com a distribuição das unidades semestrais dos estudos temáticos das aulas da disciplina de História do Direito para o ano letivo de 2009:

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
PROGRAMA PARA 1º SEMESTRE
AULAS DATAS CONTEÚDOS PROC. REC.
01 - 02 02/02/09 Aula Inaugural – Texto de Apoio Didático: Estatuto do Homem, de Thiago de Mello. AE,LO TB,QG
03 - 04 09/02/09 Tempo da História do Direito AE TB,QG
05 - 06 16/02/09 Leitura Orientada: Texto de Apoio Didático: Os Exploradores de Caverna, de Lon Luvois Fuller AE,LO TB,QG
07 - 08 02/03/09 A Origem do Direito dos Povos sem Escrita AE TB,QG
09 - 10 09/03/09 A Antiguidade Oriental (I) AE TB,QG
11 - 12 16/03/09 A Antiguidade Oriental (II) AE TB,QG
13 - 14 23/03/09 A Civilização do Egito AE TB,QG
15 - 16 30/03/09 A Civilização Mesopotâmia AE TB,QG
17 - 18 06/04/09 A Sociedade dos Hebreus AE TB,QG
--------- 13/04/09 Primeira Pesquisa em Classe PC PC
19 - 20 27/04/09 O Código de Manu (I) AE TB,QG
21 - 22 04/05/09 O Código de Manu (II) AE TB,QG
23 - 24 11/05/09 O Direito Grego Antigo: Grécia e Esparta (I) AE TB,QG
25 - 26 18/05/09 O Direito Grego Antigo: Grécia e Esparta (II) AE TB,QG
27 - 28 25/05/09 O Conceito do Direito Romano e o seu cenário histórico (I) AE TB,QG
29 - 30 01/06/09 O Conceito do Direito Romano e o seu cenário histórico (II) AE TB,QG
31 - 32 08/06/09 A lei das XII Tábuas AE TB,QG
33 - 34 15/06/09 O Direito e a Era Medieval AE TB,QG
35 - 36 22/06/09 O Ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval AE TB,QG
---------- 29/06/09 Primeira Prova Parcial PP PP
PROGRAMA PARA 2º SEMESTRE
37 - 38 03/08/09 O Direito Português e o Tratado de Tordesilhas AE TB,QG
39 - 40 10/08/09 História do Direito no Brasil AE TB,QG
41 - 42 17/08/09 O Brasil Império AE TB,QG
44 - 44 24/08/09 O Brasil Reino AE TB,QG
45 - 46 31/08/09 O Brasil República AE TB,QG
47 - 48 14/09/09 O Direito Brasileiro e as Leis ( I ) AE TB,QG
---------- 21/09/09 Segunda Pesquisa em Classe AE TB,QG
49 - 50 28/09/09 O Direito Brasileiro e as Leis ( II ) AE TB,QG
51 - 52 05/10/09 O Direito Brasileiro e as Leis ( III ) AE TB,QG
53 - 54 19/10/09 A História das Constituições Brasileiras ( I ) AE TB,QG
55 - 56 26/10/09 A História das Constituições Brasileiras ( II ) AE TB,QG
57 - 58 09/11/09 A República Velha AE TB,QG
59 - 60 16/11/09 A Ditadura Militar e a Redemocratização. Novos Direitos e Globalização ( I ) AE TB,QG
61 - 62 23/11/09 A Ditadura Militar e a Redemocratização. Novos Direitos e Globalização ( II ) AE TB,QG
63 - 64 30/11/09 Filme Educativo para Debate Temático: “O que é isso companheiro?”. AE,FE TB,QG
--------- 07/12/09 Segunda Prova Parcial PP PP

ATIVIDADES DISCENTES

• Os acadêmicos deverão realizar leituras dos textos apresentados no “Texto Base” - Módulos 1 e 2 - e fazer as atividades propostas; bem como, os trabalhos e as pesquisas solicitados, de modo a qualificar a sua formação e a ter um bom aproveitamento do curso.

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA:

• Levantamento do nível de reflexão linguística desenvolvido durante a formação nos ensinos fundamental e médio.

AVALIAÇÃO FORMATIVA:

• Serão avaliados o empenho e o comprometimento dos acadêmicos nas leituras e atividades propostas durante o processo de aprendizagem.
• Serão registradas as entregas de tarefas solicitadas e a participação nos Seminários.

AVALIAÇÃO SOMATIVA:

• Serão utilizados os seguintes instrumentos avaliativos, conforme previsto no Regimento Interno da Faculdade de Direito de Varginha; no tocante, ao Capítulo e aos artigos referentes a procedimentos para a avaliação dos acadêmicos.
BIBLIOGRAFIA

ADORNO, Sergio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política
brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 5.ed. São Paulo: Ícone, 1989.
ALVES, José Carlos Moreira, Direito Romano, Forense, 6.ed., 1987.
ARNAOUTOGLOU, Ilias. Leis da Grécia Antiga. São Paulo: Odysseus, 2003.
BLOCH, Marc; BENJAMIN, Leopold. Os reis taumaturgos: o caráter sobrenatural do poder na França e na Inglaterra. São Paulo: Cia. Das Letras, 1993.
BOURDE, Guy; MARTIN, Herve. As escolas históricas. Porto: Europa-América, 2003
CARVALHO, Jose Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasilia: Ed. Universidade de Brasilia, 1981.
CLAVERO, Bartolomé. Instituicíon histórica del derecho. Madri: Marcial Pons, 1992.
COLAÇO, Thais Luzia. ‘Incapacidade’ indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000.
___________. O direito indígena pré-colonial. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.).Direito e justiça na América indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre, 1998, p. 111-142.
___________. O Direito nas missões jesuíticas da América do Sul. In: WOLKMER,Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3º ed. Belo Horizonte,2005, p. 265-294.
___________. Os "velhos" direitos indígenas sob a ótica dos ‘novos’ direitos. In:WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE; José Rubens Morato. (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. 1a. ed. São Paulo, 2003, p.75-97.
DAVID, René. O direito inglês. (Trad. de Eduardo Brandão). São Paulo: Martins Fontes, 1997.
DURANT,Will. História da civilização. Nossa herança oriental. 2.ed. Rio de Janeiro:Record, s.d.
DUSSEL, Enrique. 1492 o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferencias de Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1988.
GIORDANI, Mário Curtis. História da Antigüidade oriental. Petrópoles: Vozes, 1985.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e história: uma relação equivocada. Londrina, Ed. Humanidades, 2004.
_________. Direito grego & historiografia jurídica. Curitiba: Juruá, 2003.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
GUERREAU, Alain. O feudalismo: um horizonte teórico. Lisboa: Edições 70, 1982.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 8. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
HESPANHA, Antônio Manuel. A história do direito na história social. Lisboa: Livros Horizontes.
___________. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2005.
___________. Justiça e letigiosidade. história e prospectiva. Lisboa: Calouste
Gulbenkian, 1993.
LEVACK, Brian P. A caça às bruxas na Europa moderna. (Trad. de Ivo Korytowski).2.ed. Rio de Janeiro: 1988.
LOPES, Jose Reinaldo de Lima. O direito na historia: lições introdutórias. [São Paulo]:Max Limonad, 2000.
KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. 5.ed. Rio de Janeiro, Record, 1991.
MERRYMAN, John Henry. La tradición jurídica romano-canônica. México: Fondo deCultura Econômica, 1994.
NOVINSKY, Anita. A inquisição. 8.ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
PINSKY, Jaime (sel./org.). 100 textos de história antiga. 6.ed. São Paulo: Contexto,1998 (Textos e documentos).
ROSENN, Keith S. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: a suprema corte da Bahia e seus juizes: 1609-1751. São Paulo: Perspectiva, 1979.
THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil – 1500/1640. São Paulo: Loyola, 1982.
TIGAR, Michael E; LEVY, Madeleine R. O direito e a ascensão do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. São Paulo: Perspectiva.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e Justiça no Brasil Colonial: oTribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE; José Rubens
Morato. (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. 1a. ed. São Paulo,2003.
__________. Fundamentos de historia do direito. 2. ed., 2ª tiragem, rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
___________. História do direito no Brasil. 2. ed Rio de Janeiro: Forense, 1999.
___________. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 2. ed São Paulo: Alfa Omega, 1997.
___________; BOHN, Claudia F. Rivera. Direito e justiça na América indígena: daconquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.


SITES PARA 1º SEMESTRE:
• www.pousadadascores.com.br/leitura_virtual/entrevistas/thiago_de_mello.htm
• www.fadiva2009.blogspot.com/2009/03/origem-do-direito-dos-povos-sem-escrita_31.html
• www.pt.wikipedia.org/wiki/Lon_Fuller
• www.academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/O_caso_dos_denunciantes_invejosos
• www.slideboom.com/presentations/52057/Antiguidade-Oriental-e-Educa
• www.edleitecastro.sites.uol.com.br/
• www.edukbr.com.br/oficina/jogos/Antiguidade_oriental.htm
• www.pliniocorreadeoliveira.info/BIO_1936_Pre_Universitário_03.htm
• www.coladaweb.com/hisgeral/civilizacao_mesopotamica.htm
• www.coladaweb.com/hisgeral/civilizacao_mesopotamica.htm
• www.mundoeducacao.com.br/historiageral/civilizacao-mesopotamica.htm
• www.crb.g12.br/site/webquest/civilizacoes_antigas/images/
• www.vestibularseriado.com.br/historia/
• www.infoescola.com/historia/hebreus/
• www.geocities.com/cp_adhemar/ehd06_resp_ed_codmanu.html
• www.almacarioca.net/o-codigo-de-manu-lu-dias/
• www.mestremidia.com.br/academico/professores/mestres/
• www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=613
• www.unieuro.edu.br/downloads_2005/consilium_02_03.pdf
• www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/direito-romano/direito-romano
• www.alunosonline.com.br/historia/legado-romano/
• www.marius.blogs.sapo.pt/arquivo/1011121.html
• www.pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Doze_Tábuas
• www.neofito.com.br/artigos/art01/tribut11.htm
• www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/historia-do-direito/267-fundamentoshsitoriadto.html


PERIÓDICOS:
• www.periodicoedireito.com.br/

OBSERVAÇÕES

• As datas das aulas e o cronograma poderão ser alterados, com aviso prévio. Também, se necessário, poderá haver aulas à distância.

PROTOCOLO

______________________________________
Assinatura do (a) Professor (a) da Disciplina

Deferido Indeferido

Pela Coordenadoria do Curso em: _____/_____/_____

________________________________
Assinatura do Diretor Acadêmico

ANEXOS

• Anexo A: O Cronograma das atividades da Disciplina de História do Direito para o ano letivo de 2009 para os acadêmicos do curso noturno;
• Anexo B: A tabela com as legendas dos procedimentos e dos recursos didáticos para execução das aulas das unidades de ensino semestrais.



ANEXO A:
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
1º ANO DE DIREITO – CURSO NOTURNO
DISCIPLINA DE ‘HISTÓRIA DO DIREITO’ – ANO LETIVO DE 2009
PROGRAMA PARA 1º SEMESTRE
AULAS DATAS CONTEÚDOS PROC. REC.
01 - 02 04 e 05/02 Aula Inaugural – Texto de Apoio Didático: Estatuto do Homem, de Thiago de Mello. AE,LO QG
03 - 04 11 e 12/02 Tempo da História do Direito AE TB,QG
05 - 06 18 e 19/02 Leitura Orientada: Texto de Apoio Didático: Os Exploradores de Caverna, de Lon Luvois Fuller AE,LO TB,QG
07 - 08 04 e 05/03 Origem do Direito dos Povos sem Escrita AE TB,QG
09 - 10 11 e 12/03 Antiguidade Oriental (I) AE TB,QG
11 - 12 18 e 19/03 Antiguidade Oriental (II) AE TB,QG
13 - 14 25 e 26/03 Civilização do Egito AE TB,QG
15 - 16 01 e 02/03 Civilização Mesopotâmia AE TB,QG
17 - 18 15 e 16/04 Sociedade dos Hebreus AE TB,QG
--------- 15 e 16/04 Primeira Pesquisa em Classe PC PC
19 - 20 29 e 30/04 Código de Manu (I) AE TB,QG
21 - 22 06 e 07/05 Código de Manu (II) AE TB,QG
23 - 24 13 e 14/05 O Direito Grego Antigo: Grécia e Esparta (I) AE TB,QG
25 - 26 20 e 21/05 O Direito Grego Antigo: Grécia e Esparta (II) AE TB,QG
27 - 28 27 e 28/05 O Conceito do Direito Romano e o seu cenário histórico (I) AE TB,QG
29 - 30 03 e 04/06 O Conceito do Direito Romano e o seu cenário histórico (II) AE TB,QG
31 - 32 10/06 A lei das XII Tábuas AE TB,QG
33 - 34 17 e 18/06 O Direito e a Era Medieval AE TB,QG
35 - 36 24 e 25/06 O Ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval AE TB,QG
---------- 30/06 Primeira Prova Parcial PP PP
PROGRAMA PARA 2º SEMESTRE
37 - 38 05 e 06/08 O Direito Português e o Tratado de Tordesilhas AE TB,QG
39 - 40 12 e 13/08 História do Direito no Brasil AE TB,QG
41 - 42 19 e 20/08 O Brasil Império AE TB,QG
44 - 44 26 e 27/08 O Brasil Reino AE TB,QG
45 - 46 02 e 03/09 O Brasil República AE TB,QG
47 – 48 16 e 17/09 O Direito Brasileiro e as Leis ( I ) AE TB,QG
49 - 50 23 e 24/09 O Direito Brasileiro e as Leis ( II ) AE TB,QG
---------- 21 a 25 Segunda Pesquisa em Classe PC PC
51 - 52 30/09 e 01/10 O Direito Brasileiro e as Leis ( III ) AE TB,QG
53 - 54 14 e 15/10 A História das Constituições Brasileiras ( I ) AE TB,QG
55 - 56 21 e 22/10 A História das Constituições Brasileiras ( II ) AE TB,QG
57 - 58 28 e 29/10 A República Velha AE TB,QG
59 - 60 04 e 05/11 A Ditadura Militar e a Redemocratização. Novos Direitos e Globalização ( I ) AE TB,QG
61 - 62 11 e 12/11 A Ditadura Militar e a Redemocratização. Novos Direitos e Globalização ( II ) AE TB,QG
63 - 64 18 e 19/11 Filme Educativo para Debate Temático: “O que é isso companheiro?”. AE,FE TB,QG
65 - 66 25 e 26/11 Revisão Geral dos Conteúdos AE TB,QG
---------- Segunda Prova Parcial PP PP


ANEXO B:
LEGENDAS DE PROCEDIMENTOS E RECURSOS DIDÁTICOS
AULAS DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO
PROCEDIMENTOS RECURSOS
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
AE Aula expositiva QG Quadro verde e giz TB Texto Base
TG Trabalho em grupo RE Retroprojetor OU Outros
SE Seminário DS Data Show ----- -------
LO Leitura Orientada FD Filme Didático ----- -------
PC Pesquisa Classe PS Projetor de slides ----- -------
PP Prova Parcial LB Lab. De informática ----- ------- Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

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