TJES publica edital para concurso de juiz substituto -

TJES publica edital para concurso de juiz substituto

17/08/2011 -

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, já publicou no Diário da Justiça o edital para o preenchimento de 30 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo reservadas aos candidatos portadores de deficiência 5% das vagas. O valor do subsídio é de R$ 19.294,09.

As inscrições serão realizadas via internet, no site do CESPE/UNB (www.cespe.unb.br), de 29 de agosto a 29 de setembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e o pagamento deve ser efetuado até o dia 10 de outubro. O boleto bancário também está disponível no site do CESPE.



De acordo com o edital do concurso, o CESPE disponibilizou um local com acesso à internet para os candidatos que não dispõem de computadores com acesso para realizar a inscrição. Mas o edital alerta que não serão fornecidas informações nem prestados esclarecimentos a respeito do concurso público no local e que os candidatos devem se informar sobre os horários de funcionamento do local disponibilizado no edital.



O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Fabio Clem de Oliveira, alerta os candidatos que já efetuaram as inscrições relativas aos editais de janeiro de 2006 e outubro de 2008 e que ainda pretendem concorrer às vagas oferecidas em 2011, devem confirmar a inscrição preliminar via internet, para que façam parte do cadastro do CESPE/UNB e recebam a identificação para ter acesso aos locais de prova.



O desembargador Fabio Clem destaca ainda, que os candidatos portadores de deficiência inscritos com base nestes editais (2006 e 2008), além de confirmar a inscrição preliminar, precisam também apresentar um atestado médico atualizado para manter a sua inscrição.



Por outro lado, os candidatos que efetuaram inscrições anteriormente e que desistiram de prestar o concurso podem cancelar a inscrição preliminar e solicitar a devolução da taxa, disponibilizando no pedido o número de sua conta corrente e a identificação do respectivo banco para possibilitar a devolução do dinheiro. Essa solicitação deverá ser feita junto ao Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, pessoalmente ou por procuração.



O processo seletivo compreenderá três etapas:



a) Primeira etapa - uma prova objetiva eliminatória e classificatória

b) Segunda etapa - duas provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório

c) Terceira etapa - sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico

d) Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, com a participação do representante da OAB/ES que integra a Comissão de Concurso do TJES;

e) Quinta etapa - avaliação de títulos.



O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Fabio Clem de Oliveira, fez questão de destacar que "por iniciativa própria do Tribunal, a terceirização integral do Concurso tem o objetivo precípuo de dar transparência ao concurso e credibilidade ao seu resultado", destacou o desembargador.



A Comissão de Concurso é formada, ainda, pelos desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho, pelo Representante da OAB-ES, Aroldo Limonge e pelo juiz Victor Queiroz Schneider que funciona como Suplente. A comissão de concurso é responsável pela fiscalização e execução do contrato e das regras do edital e também pela sindicância da vida pregressa do candidato e decide, ainda, sobre o pedido de inscrição definitiva.De acordo com o edital, a previsão é de que as primeiras provas sejam aplicadas no dia 04 de dezembro de 2011.



Fonte: TJES