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TRE-PI revisa e envia novos dados da Meta 1 ao
CNJ
Após constatar equívocos nos dados enviados ao CNJ relativos à Meta 1 de
2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) encaminhou novas
informações ao Conselho sobre o cumprimento do objetivo. Com a retificação, o
Tribunal passou a ocupar a 14ª posição na Justiça Eleitoral, com o percentual de
cumprimento de 87,74% da meta.
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Acordo quita todos os precatórios de Salgado de São
Félix, na Paraíba
Um termo de conciliação assinado em sessão única na Vara do Trabalho de
Itabaiana (PB) quitou todos os precatórios do município paraibano de Salgado de
São Félix. Foram conciliados 11 processos, totalizando R$ 78 mil. A audiência
foi presidida pelo juiz titular José Fábio Galvão. A sessão foi realizada na
última sexta-feira (19/4).
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São Luís promove reconhecimento de
paternidade
 A 7ª Vara
da Família de São Luís realiza, na sexta-feira (26/4), mais uma edição de
audiências concentradas do projeto "Reconhecer é Amar!". O objetivo é incentivar
os pais a admitirem a paternidade dos filhos sem a necessidade de um processo
judicial. Serão realizadas seis audiências, por meio das quais o genitor poderá
fazer o reconhecimento voluntário ou se submeter a exame de DNA no Laboratório
de Biologia Molecular, que funciona no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney
Costa.
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Juízes promovem audiências em instituto penal de
Fortaleza
 As Varas de
Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira
(23/4), a terceira edição do projeto "Ação Concentrada - Justiça no Cárcere". O
mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em
Aquiraz, na Região Metropolitana da capital cearense. Um dos primeiros
beneficiados foi o preso P.H.S.S, que recebeu progressão para o regime
semiaberto, que disse pretender reconstruir a vida. "Quero trabalhar e viver
sossegado. Sei que tenho de fazer só o correto, para nunca mais ser
preso".
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Futebol com Justiça reduz ocorrências em jogos de
maior público
 O Projeto
Futebol com Justiça, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), contabiliza
resultados positivos obtidos, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais,
nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde que
começou a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão, em 24 de
fevereiro, o número de procedimentos vem diminuindo a cada partida, garantindo
tranquilidade ao público que comparece ao estádio.
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Conselho inspeciona outras unidades prisionais no Rio
Grande do Norte
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann realizou inspeções nesta
quarta-feira (24/4) em diversas unidades prisionais de Natal (RN). Acompanhado
pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão
Carcerário no estado, Losekann constatou as péssimas condições a que os presos
estão submetidos, reforçando o conceito de que o Rio Grande do Norte tem hoje um
dos piores sistemas carcerários do país. Ele classificou a situação dos locais
visitados como “piores que masmorras”. Na última sexta-feira, o presidente do
CNJ, ministro Joaquim Barbosa, visitou o presídio de Alcaçuz, na região
metropolitana de Natal e considerou “desumano” o atendimento da unidade
carcerária.
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CNJ determina substituição de examinadores de
processo seletivo de juízes do TJSC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do
Estado de Santa Catarina (TJSC) a substituição de dois examinadores do concurso
para juiz da corte catarinense. De acordo com a decisão, o tribunal deve acatar
imediatamente as duas indicações feitas pela seccional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB/SC) para compor a comissão examinadora do processo seletivo. As
provas objetivas estão marcadas para o próximo domingo (28/4).
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Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos
em penitenciária do RN
A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão
Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15
assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada
no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores
constataram também que a administração da penitenciária não adotou qualquer
procedimento para apurar responsabilidades pelas mortes. O juiz Esmar Custódio
Vêncio Filho, coordenador do mutirão, informou que tentará saber se pelo menos
na Polícia Civil do estado algum inquérito foi instaurado sobre os crimes.
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Tribunais debaterão em seminário novas regras para
ingresso na magistratura
As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional
para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um
seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do
Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do evento é
debater com os representantes dos diversos tribunais do Brasil nova forma de
ingresso na carreira.
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Sessão extraordinária do CNJ e o Pacote Acolher, do
TJPE são os destaques do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar destaca nesta quarta-feira (24/4) a sessão
extraordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada ontem. A equipe de
reportagem da Rádio Justiça acompanhou os trabalhos e traz detalhes da
sessão.
Destaca também o Projeto Acolher, do Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco, que oferece assistência psicossocial a mulheres que dão os filhos
para adoção. O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz
Carlos Figueiredo, dará mais detalhes sobre o projeto.
O CNJ no Ar é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a
partir das 10 horas, na frequência 104.7 FM. O programa, uma parceria entre o
CNJ e a Rádio Justiça, também pode ser acessado pelo site
www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de
Notícias
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