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quinta-feira, 25 de abril de 2013

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Boletim Diário de notícias FacebookTwitter
25 Abril 2013
DIONE FONSECA,


CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma ferramenta específica para o acompanhamento do julgamento dos processos de crime de corrupção, contra a administração pública e de improbidade administrativa: na página inicial do portal www.cnj.jus.br, há um banner indicando o número de processos julgados, com abertura para uma página com detalhamento das informações prestadas pelos tribunais.
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TRE-PI revisa e envia novos dados da Meta 1 ao CNJ

Após constatar equívocos nos dados enviados ao CNJ relativos à Meta 1 de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) encaminhou novas informações ao Conselho sobre o cumprimento do objetivo. Com a retificação, o Tribunal passou a ocupar a 14ª posição na Justiça Eleitoral, com o percentual de cumprimento de 87,74% da meta.
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Acordo quita todos os precatórios de Salgado de São Félix, na Paraíba

Um termo de conciliação assinado em sessão única na Vara do Trabalho de Itabaiana (PB) quitou todos os precatórios do município paraibano de Salgado de São Félix. Foram conciliados 11 processos, totalizando R$ 78 mil. A audiência foi presidida pelo juiz titular José Fábio Galvão. A sessão foi realizada na última sexta-feira (19/4).
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São Luís promove reconhecimento de paternidade

A 7ª Vara da Família de São Luís realiza, na sexta-feira (26/4), mais uma edição de audiências concentradas do projeto "Reconhecer é Amar!". O objetivo é incentivar os pais a admitirem a paternidade dos filhos sem a necessidade de um processo judicial. Serão realizadas seis audiências, por meio das quais o genitor poderá fazer o reconhecimento voluntário ou se submeter a exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.
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Juízes promovem audiências em instituto penal de Fortaleza

As Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta terça-feira (23/4), a terceira edição do projeto "Ação Concentrada - Justiça no Cárcere". O mutirão ocorrerá durante três dias, no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana da capital cearense. Um dos primeiros beneficiados foi o preso P.H.S.S, que recebeu progressão para o regime semiaberto, que disse pretender reconstruir a vida. "Quero trabalhar e viver sossegado. Sei que tenho de fazer só o correto, para nunca mais ser preso".
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Futebol com Justiça reduz ocorrências em jogos de maior público

O Projeto Futebol com Justiça, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), contabiliza resultados positivos obtidos, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, nas partidas de futebol com público acima de 20 mil torcedores. Desde que começou a atuar nos eventos esportivos realizados no Mangueirão, em 24 de fevereiro, o número de procedimentos vem diminuindo a cada partida, garantindo tranquilidade ao público que comparece ao estádio.
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Conselho inspeciona outras unidades prisionais no Rio Grande do Norte

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann realizou inspeções nesta quarta-feira (24/4) em diversas unidades prisionais de Natal (RN). Acompanhado pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado, Losekann constatou  as péssimas condições a que os presos estão submetidos, reforçando o conceito de que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do país. Ele classificou a situação dos locais visitados como “piores que masmorras”. Na última sexta-feira, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, visitou o presídio de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal e considerou “desumano” o atendimento da unidade carcerária.
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CNJ determina substituição de examinadores de processo seletivo de juízes do TJSC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) a substituição de dois examinadores do concurso para juiz da corte catarinense. De acordo com a decisão, o tribunal deve acatar imediatamente as duas indicações feitas pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para compor a comissão examinadora do processo seletivo. As provas objetivas estão marcadas para o próximo domingo (28/4).
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Mutirão carcerário descobre 15 assassinatos de presos em penitenciária do RN

A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que executa o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte descobriu que, desde 2007, houve 15 assassinatos de detentos na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, situada no município de Nísia Floresta, a 30 quilômetros de Natal. Os inspetores constataram também que a administração da penitenciária não adotou qualquer procedimento para apurar responsabilidades pelas mortes. O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do mutirão, informou que tentará saber se pelo menos na Polícia Civil do estado algum inquérito foi instaurado sobre os crimes.
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Tribunais debaterão em seminário novas regras para ingresso na magistratura

As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater com os representantes dos diversos tribunais do Brasil nova forma de ingresso na carreira.
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Sessão extraordinária do CNJ e o Pacote Acolher, do TJPE são os destaques do CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar destaca nesta quarta-feira (24/4) a sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada ontem. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanhou os trabalhos e traz detalhes da sessão.
Destaca também o Projeto Acolher, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que oferece assistência psicossocial a mulheres que dão os filhos para adoção. O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, dará mais detalhes sobre o projeto.
O CNJ no Ar é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, na frequência 104.7 FM. O programa, uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça, também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias

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