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quinta-feira, 25 de abril de 2013

DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

DESTAQUES DA AGENDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Quinta-feira (25/4/13)
A agenda desta quinta-feira inclui cinco reuniões, sendo quatro audiências públicas. Uma delas é da Comissão de Saúde para debater a relação entre médicos e os planos de saúde; outra é da Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os supostos problemas enfrentados por torcedores no jogo que marcou a reabertura do Mineirão. No Plenário, foi convocada Reunião Ordinária, às 14 horas, e Extraordinária, às 9 horas.

Médicos e planos de saúde
A Comissão de Saúde realiza audiência pública para tratar de aspectos relativos à
relação entre médicos e planos de saúde privados, às 9h30, no Plenarinho IV. A reunião acontece no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, movimento promovido por entidades representativas da categoria dos médicos para reivindicar o reajuste nos valores das consultas e procedimentos, entre outros pontos.
Problemas no Mineirão
A
violação dos direitos dos torcedores e os riscos à sua saúde e segurança supostamente cometidos pela empresa Minas Arena, responsável pela administração do Mineirão, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, às 14h30, no Auditório.
Rodovia MG-167
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública em
Três Pontas (Sul de Minas) para debater a construção da 3ª pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha. Também estarão em pauta o programa Caminhos de Minas no Sul do Estado; o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas aéreas de transporte de passageiros. O evento acontecerá às 14 horas, no auditório da Cocatrel (Rua Bento de Brito, 110, Centro).
Assistência social
A ALMG vai promover, em
Governador Valadares (Rio Doce), o primeiro de uma série de debates públicos sobre a nova Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas 2012). O objetivo é apresentar e discutir as principais modificações implementadas pelo norma acerca da gestão e oferta de serviços socioassistenciais.O evento será realizado a partir das 8h30, no auditório da Faculdade do Vale do Rio Doce - Fadivale (Dom Pedro II, 244, Centro).
Plenário
Estão na pauta o
PL 3.843/13, que reajusta as tabelas de vencimento básico de diversas categorias de servidores do Executivo, e o PL 3.826/13, que permite a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas para a constituição de empresas de base tecnológica no Estado e tramita em regime de urgência.
Para ver a agenda completa:
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