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sexta-feira, 26 de abril de 2013

cÂMARA DE vARGINHA - cONFIRA O QUE EST6A ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE



Adilson Pé de Chumbo
Indicações:
·         Solicitando limpeza dos terrenos localizados na Vila Vicentina, no Bairro Sion.
·         Solicitando a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família – PSF, no Bairro São Francisco.

Dr. Armando Fortunato
Requerimentos:
·         Questionando o Governador do Estado de Minas Gerais, o Senador Aécio Neves da Cunha; o Deputado Estadual Dilzon Melo e o Prefeito Municipal se há recursos e qual a previsão para o início das obras de construção do Centro de Convenções por parte da Administração Estadual na cidade de Varginha, assim como, se o município apresenta áreas disponíveis para a construção deste Centro e quando serão encaminhados ao Governo do Estado.
·         Questionando o Governador do Estado de Minas Gerais se há possibilidade de instalação de Posto de Atendimento para emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia na cidade de Varginha, com âmbito regional.

Carlos Costa
Indicação:
·         Solicitando limpeza dos trilhos da linha ferroviária dentro do perímetro urbano e a colocação de brita entre os trilhos.
Requerimento:
·         Questionando quando será resolvido o problema das galerias de águas pluviais das Ruas Francisco Limborço e Evaristo Soares, no Jardim Morada do Sol, e por que ainda não foi resolvido, visto que o Secretário de Obras já esteve no local e a Prefeitura já perdeu três processos na Justiça por perdas e danos e nada foi resolvido.

Pastor Fausto S. França
Indicação:
·         Solicitando capina e operação tapa-buraco na Rua Sílvio Massa, no Bairro Campos Elíseos.
Projeto:
·         Apresentou o Projeto de Lei nº 16/2013 que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

Henrique Lemes
Indicação:
  • Solicitando limpeza, capina e recomposição asfáltica no calçadão de caminhadas da Av. Celina Ferreira Ottoni, próximo à Av. Zizi Campos Nogueira.
Requerimento:
·         Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços prestados pela COPASA em Varginha:
o   Por que a Copasa estipula um consumo mínimo de água para cobrança?
o   Por que a Copasa não cobra só o que realmente é consumido pelo imóvel?
o   Por que o tratamento de esgoto da Copasa tem o valor quase igual ao de tratamento de água?
o   Para a renovação do contrato com a Prefeitura de Varginha, a Copasa pretende reduzir o valor de suas tarifas nas contas de água e esgoto?
o   Pretende, ainda, na mencionada renovação, eliminar a cobrança do consumo mínimo dos imóveis?
o   A Copasa fiscaliza os serviços de recomposição asfáltica que são realizados por uma empresa terceirizada?

Joãozinho Enfermeiro
Indicações:
·         Solicitando aumento do policiamento na Rua Presidente Antônio Carlos, no Centro, assim como a regulamentação do comércio informal realizado pelos vendedores ambulantes.
·         Solicitando melhoria na segurança dos pedestres na Av. Naná Paiva Figueiredo com a mudança do local do ponto de ônibus e a substituição das lâmpadas queimadas pela CEMIG.

Jorge Luiz Direne Ribeiro
Requerimentos:
  • Questionando se os contratos com médicos cirurgiões para realização de pequenas intervenções cirúrgicas estão suspensos e, em caso positivo, se há previsão para seu restabelecimento.
  • Questionando se há previsão do Município realizar algum repasse ao Hospital Regional e, em caso positivo, a partir de quando e qual o valor a ser repassado.


Leonardo Ciacci
Indicação:
  • Solicitando capina dos terrenos localizados na Avenida Manuel Diniz, no Bairro Industrial JK, assim como, capina e reparo dos passeios da Avenida Manuel Vida, no Bairro Imaculada Conceição.
Requerimento:
  • Questionando quantos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 anos; se em todos os loteamentos aprovados, houve doação de área para a Copasa; e, em caso afirmativo, qual o respaldo legal para a realização dessas doações.

Racibe da Acrenoc
Indicação:
·         Solicitando a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Varginha.
Requerimento:
·         Questionando se tem sido realizada fiscalização na área central de Varginha do tráfego de veículos de carga e descarga fora do horário permitido, em caso negativo, solicita que justifique; ainda questiona se existem estudos e previsão para proibir o trânsito de veículos pesados - caminhões e carretas - na área central do Município.
Projeto:
·         Apresentou o Projeto de Lei nº 17/2013, que denomina o atual Estádio de propriedade do Município, localizado à Rua Paraná, 346 – no Centro, a chamar-se Estádio Carlos Honório Benedito Ottoni.

Reginaldo Tristão
Indicações:
  • Solicita a celebração de convênio da Prefeitura com a Companhia de Habitação – COHAB para a construção de casas populares.

Rogério Bueno
Requerimentos:
  • Questionando o Prefeito e a Caixa se já está contemplada a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cruzeiro do Sul.
·         Solicitando informações sobre a construção de casas populares no Bairro Cruzeiro do Sul:
o   Que critérios serão utilizados para definir os contemplados com as casas?
o   Quantas casas estão sendo construídas?
o   Qual é o valor total do investimento?
o   Quais são as fontes de recurso?

Henrique Lemes
Indicação:
  • Solicitando limpeza, capina e recomposição asfáltica no calçadão de caminhadas da Av. Celina Ferreira Ottoni, próximo à Av. Zizi Campos Nogueira.
Requerimento:
·         Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços prestados pela COPASA em Varginha:
o   Por que a Copasa estipula um consumo mínimo de água para cobrança?
o   Por que a Copasa não cobra só o que realmente é consumido pelo imóvel?
o   Por que o tratamento de esgoto da Copasa tem o valor quase igual ao de tratamento de água?
o   Para a renovação do contrato com a Prefeitura de Varginha, a Copasa pretende reduzir o valor de suas tarifas nas contas de água e esgoto?
o   Pretende, ainda, na mencionada renovação, eliminar a cobrança do consumo mínimo dos imóveis?
o   A Copasa fiscaliza os serviços de recomposição asfáltica que são realizados por uma empresa terceirizada?

Joãozinho Enfermeiro
Indicações:
·         Solicitando aumento do policiamento na Rua Presidente Antônio Carlos, no Centro, assim como a regulamentação do comércio informal realizado pelos vendedores ambulantes.
·         Solicitando melhoria na segurança dos pedestres na Av. Naná Paiva Figueiredo com a mudança do local do ponto de ônibus e a substituição das lâmpadas queimadas pela CEMIG.

Jorge Luiz Direne Ribeiro
Requerimentos:
  • Questionando se os contratos com médicos cirurgiões para realização de pequenas intervenções cirúrgicas estão suspensos e, em caso positivo, se há previsão para seu restabelecimento.
  • Questionando se há previsão do Município realizar algum repasse ao Hospital Regional e, em caso positivo, a partir de quando e qual o valor a ser repassado.


Leonardo Ciacci
Indicação:
  • Solicitando capina dos terrenos localizados na Avenida Manuel Diniz, no Bairro Industrial JK, assim como, capina e reparo dos passeios da Avenida Manuel Vida, no Bairro Imaculada Conceição.
Requerimento:
  • Questionando quantos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura Municipal nos últimos 12 anos; se em todos os loteamentos aprovados, houve doação de área para a Copasa; e, em caso afirmativo, qual o respaldo legal para a realização dessas doações.

Racibe da Acrenoc
Indicação:
·         Solicitando a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Varginha.
Requerimento:
·         Questionando se tem sido realizada fiscalização na área central de Varginha do tráfego de veículos de carga e descarga fora do horário permitido, em caso negativo, solicita que justifique; ainda questiona se existem estudos e previsão para proibir o trânsito de veículos pesados - caminhões e carretas - na área central do Município.
Projeto:
·         Apresentou o Projeto de Lei nº 17/2013, que denomina o atual Estádio de propriedade do Município, localizado à Rua Paraná, 346 – no Centro, a chamar-se Estádio Carlos Honório Benedito Ottoni.

Reginaldo Tristão
Indicações:
  • Solicita a celebração de convênio da Prefeitura com a Companhia de Habitação – COHAB para a construção de casas populares.

Rogério Bueno
Requerimentos:
  • Questionando o Prefeito e a Caixa se já está contemplada a construção de um Centro Comunitário no Bairro Cruzeiro do Sul.
·         Solicitando informações sobre a construção de casas populares no Bairro Cruzeiro do Sul:
o   Que critérios serão utilizados para definir os contemplados com as casas?
o   Quantas casas estão sendo construídas?
o   Qual é o valor total do investimento?
o   Quais são as fontes de recurso?
o   Qual a contrapartida do Município?
o   Quando ocorreu o início das obras?
    • Qual é a previsão de conclusão?
    • Qual será o valor da mensalidade a ser paga pelos contemplados?
    • Por quanto tempo?

Rômulo Azevedo Ribeiro
Indicações:
  • Solicitando limpeza e reforma geral na quadra poliesportiva do Bairro São Geraldo.
  • Solicitando limpeza, capina e conclusão da praça, que fica na Rua Lucas Prazeres Reis, no Conj. Hab. da PM, na divisa com o Bairro Sion.

Sérgio Takeishi
Indicação:
  • Solicitando limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna da Silva, no Parque Residencial Rio Verde.
Requerimento:
  • Solicitando informações sobre a construção do “Centro de Convivência do Idoso”:
o   1º - Qual foi a empresa vencedora da licitação?
o   2º - Qual o valor do contrato inicial assinado entre a empresa vencedora da licitação com o Município?
o   3º - O processo de licitação previu a construção em quantas etapas?
o   4º - Quando a obra foi iniciada?
o   5º - Houve aditivos no cronograma físico-financeiro? Em caso positivo, informar todas as alterações ocorridas.
o   6º - Qual o valor total investido até a presente data?
o   7º - Qual o valor a ser investido pelo Município?
o   8º - Houve liberação de recursos pelo Governo Federal? Em caso positivo, qual o valor?
o   9º - O Executivo Municipal pretende efetivar o término da obra?

Zacarias Piva
Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e a Fundação Cultural do Município de Varginha que firmem convênio com o Poder Judiciário, no sentido de disponibilizar um espaço na TV Princesa e Rádio Melodia, de caráter institucional, informativo e educacional ao Poder Judiciário local.
  • Solicitando faixa elevada de pedestres e sinalização de velocidade em toda extensão da Avenida dos Tachos, localizada no Bairro Sagrado Coração.
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