Publicado Resultado Final do Concurso do CNJ
O
Diário Oficial da União publicou na edição desta quarta-feira (15/5) a
relação dos nomes dos candidatos aprovados no concurso
público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o provimento de 177
vagas e formação de cadastro de reserva. A relação dos aprovados pode
ser
conferida também no portal do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos
da Universidade de Brasília – CESPE/UnB, responsável pelo processo
seletivo. O resultado, agora, será submetido ao Plenário do CNJ para
homologação. A próxima reunião do colegiado será no dia 28.
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Presidente do CNJ e ministro da Justiça discutem com governadora do RN
investimentos nas prisões do estado
Com
o objetivo de discutir recursos federais no sistema carcerário do Rio
Grande do Norte, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini,
estará em Brasília nesta sexta-feira (17/5) para uma audiência com o
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. A governadora atende a convite feito pelo ministro
Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele esteve em Natal para
acompanhar de perto o mutirão carcerário executado pelo CNJ. Na ocasião,
o ministro
classificou como “desesperadora” a situação das prisões do estado, onde
foram constatados problemas como superlotação, más condições de
higiene e deficiências no atendimento à saúde dos detentos.
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Judiciário começa a discutir Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Servidores
O
Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento
de Servidores do Poder Judiciário teve sua primeira reunião nesta
quarta-feira (15/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Formado por
representantes de todos os ramos da Justiça, o grupo tem prazo de 120
dias para formular minuta de resolução que será encaminhada à Comissão
Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ,
presidida pelo conselheiro José Lucio Munhoz. Para entrar em vigor, a
resolução
terá de ser aprovada pelo Plenário do Conselho.
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Corregedoria realiza audiências públicas em Santo Ângelo (RS) na
quinta-feira
Nesta quinta-feira (16/5), o corregedor-geral da
Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., estará no Foro de Santo
Ângelo
(RS) para promover audiências públicas com magistrados, servidores e
comunidade jurídica. Juntamente com juízes-corregedores, o magistrado
receberá às 9h30 manifestações dos servidores da comarca. Em seguida, às
10h30, será a vez de ouvir integrantes da área jurídica, dos
cartórios extrajudiciais, Executivo e Legislativo. As audiências serão
realizadas no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Santo Ângelo.
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Justiça do Trabalho de R0 debate responsabilidade humanista
A
Justiça
do Trabalho inicia quarta-feira (15/5), às 9h, no auditório do edifício
sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, em Porto
Velho
(RO), três dias de debates sobre responsabilidade humanista do
empregador, execução do processo trabalhista e meio ambiente nas
atividades
madeireiras. O XV Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região, com
encerramento previsto para sexta-feira (17/5), contará com a presença da
maioria dos desembargadores e juízes em atuação nas unidades judiciárias
dos municípios de Rondônia e Acre.
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Várzea Grande quer julgar todos os réus presos até dezembro
O
Tribunal do Júri da
Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os
réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo
realizados julgamentos extraordinários desde agosto do ano passado.
Nesse período, 52 réus foram julgados. Até o final de maio, ainda haverá
oito
júris. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias de
Mato Grosso (Coje), a Comarca de Várzea Grande deve realizar por ano
cinco julgamentos ordinários nos meses de março, maio, julho, setembro e
novembro.
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Mais de 3 mil títulos de eleitor são cancelados em Roraima
Em
Roraima, dos 292.394
eleitores, 3.233 tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nos
três últimos pleitos eleitorais. Para retirar um novo documento, basta
ir
até o cartório eleitoral, pagar a multa no valor de R$ 3,50 por ausência
em cada turno de eleição e receber, na hora, o novo documento para
votação.
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Tribunal participa de projeto de pesquisa sobre ações
trabalhistas
O
Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está participando do
Projeto de Pesquisa Banco Nacional de Autos Findos de Ações
Trabalhistas, desenvolvido em conjunto pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e
Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por intermédio do Acordo de
Cooperação Técnica firmado pelo TST e CSJT com o instituto em maio do
ano
passado. Uma das etapas do projeto é a análise de autos findos de 9,2
mil processos trabalhistas.
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CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz do TJMA
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs, nesta terça-feira (14/5), a
pena de aposentadoria compulsória ao juiz Luís Carlos Nunes
Freire, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O
magistrado respondia a processo administrativo disciplinar por violação
ao Código
de Ética da Magistratura e a diversos dispositivos da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (Loman), bem como ao Código de Processo Civil. A
decisão foi tomada durante a 169ª Sessão Ordinária do CNJ.
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Juízes e promotores discutem estratégias para cumprir carta de proteção à
criança e ao adolescente
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) promovem, nesta quinta-feira (16/5), o Encontro
Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder
Judiciário. O objetivo do evento é alinhar a atuação para o cumprimento
da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral
das Crianças e do Adolescente, da qual órgãos do Poder Executivo e do
Sistema de justiça são signatários. A reunião será realizada na sede do
CNMP, em Brasília/DF.
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Seminário sobre fundo de pensão de servidores públicos federais começa nesta
quinta-feira
Será
realizado nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/5), em São Paulo/SP, o
primeiro seminário
sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e
servidores do Poder Judiciário. O evento, coordenado pela Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), é uma iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério de Previdência
Social.
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