Para Mercadante, faltam médicos no Brasil

Brasília, 14 de maio de 2013

Para Mercadante, faltam médicos no Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que faltam médicos no Brasil e que a vinda de profissionais formados no exterior para trabalhar será feita com critérios rígidos. Segundo Mercadante, os profissionais selecionados poderão atuar no Brasil temporariamente por um prazo de até três anos.
Por quase quatro horas, Mercadante falou sobre as diretrizes e prioridades da pasta para 2013 aos mais de vinte senadores que estiveram na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (14/05). Ele também defendeu que uma parte dos royalties do petróleo seja destinada para um fundo soberano. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e pela vice-presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS).
De acordo com Mercadante, o governo realiza estudos para "calibrar" o Revalida, prova de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Ele negou que a medida signifique facilitar a avaliação e aprovação de profissionais de medicina. "Não vamos flexibilizar o Revalida. O MEC não vai resolver essa questão baixando o sarrafo para que todos possam virar médicos no Brasil".
O ministro disse ainda que há uma política em estudos para aumentar o número de médicos no país, com a abertura de novas escolas de medicina em regiões onde hoje há carência de profissionais e estrutura para recebê-los. O Ministério da Educação deverá publicar editais sobre o assunto ainda neste semestre.

Para o ministro, a situação é mais grave em especialidades como pediatria, anestesia, obstetrícia e ginecologia, áreas que necessitariam de um estímulo específico. O ministro reforçou a falta de médicos no interior do país. “Como tem poucos médicos e o mercado fica aquecido, todos querem ficar nas capitais e o interior fica sem a assistência necessária. A política de expansão de novas matrículas por parte do MEC leva isso em conta”.

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Mercadante disse que o investimento previsto em educação não pode ficar restrito às instituições públicas.

“Vamos definir o que é o investimento público que não seja em uma escola necessariamente pública. No Ciência sem Fonteiras, por exemplo, se estabelecermos que só vale a verba para a escola pública, não poderá ter bolsa de estudo para mandar estudante para as melhores universidades do mundo. Isso não entra no orçamento. Precisamos ter uma visão que o setor privado tem seu papel”.

O senador Cyro Miranda agradeceu a presença do ministro e defendeu o exame de proficiência e a destinação de recursos dos royalties para a educação. Também pediu explicações sobre o Plano Decenal de Educação (PDE) e ressaltou a importância da educação para uma nação. “Educação não se faz por decreto. Se faz com investimento, investimento e investimento”.
Ana Amélia comentou a bem-sucedida atuação do Hospital das Clínicas, no Rio Grande do Sul, e defendeu que o Revalida continue a ser feito com critérios rigorosos.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) defendeu a abertura de mercado para médicos formados no exterior e criticou a impossibilidade de atuarem em consultórios particulares. "Quem é que vai controlar isso? Ninguém vai dar conta de controlar o mercado. Por que essa reserva de mercado?".
Aloysio Nunes Ferreira (PSDS-SP) comentou a importância do PLS 123/2013, de sua autoria, que altera a lei 12.772/2012 e exige pós-graduação para o ingresso por concurso na carreira de magistério superior. O senador lembrou que a proposta foi aprovada na CE, “apesar de a base governista ter tentado retirá-lo de pauta”. O projeto será analisado pelo plenário do Senado.
Segundo Aloysio, o projeto corrige equívoco contido na lei. Antes, as universidades federais eram impedidas de exigir nos editais de concurso para professores, títulos de mestrado ou doutorado. Ele disse ainda que a norma contida na Lei 12.772/2012 tem sido criticada pelas instituições federais de ensino superior, considerada como retrocesso no processo de contratação de docentes das universidades públicas.
Mercadante reconheceu a importância do projeto e afirmou que a possibilidade de editar uma Medida Provisória sobre o assunto será para agilizar a realização de concursos públicos. 
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) demonstrou preocupação com o convênio entre o MEC e o Sistema S – composto pelas entidades Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar, Sescoop, Sesi e Senai. Ele questionou se o Sistema S é um parceiro adequado para os cursos profissionalizantes.
Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou os avanços obtidos pelo governo em políticas públicas voltadas para a educação. Disse que com o choque de gestão aprimorado foi possível bater recordes e tornar-se referência nacional. Ele defendeu menor rigor no Revalida. “O pior médico de todos é a ausência de médicos. Precisamos garantir ao brasileiro acesso à saúde de qualidade”.
Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitou apoio de Mercadante para o fundo social do pré-sal e a garantia de recursos para a educação.
Wellington Dias (PT-PI) quer maior agilidade na execução do programa contra o analfabetismo nos municípios e sugeriu um cadastro nacional de analfabetos. Ele também defendeu políticas públicas de educação para os povos indígenas.
Cícero Lúcena (PSDB-PB) convidou Mercadante para uma nova audiência pública para dar continuidade aos debates e aprimorar os temas relativos à educação. Disse que é fundamental a adoção da educação em tempo integral e sugeriu que a implementação seja feita com recursos dos royalties do pré-sal.

Assessora de Comunicação do gabinete do senador Cyro Miranda (PSDB-GO):