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quarta-feira, 25 de maio de 2016

As eleições americanas e o Brasil


De: "Gabinete do Senador Antonio Anastasia" 

Como sabemos bem, ao longo dos anos, o Brasil buscou inspirações políticas, ideológicas e de formação administrativa nos Estados Unidos da América. Já no final do século XVIII, a nossa Inconfidência Mineira teve como principal referência a Revolução norte-americana para que nosso sonho de liberdade pudesse ser garantido. Se em um primeiro momento aquela voz foi calada pela força do império português, ela serviu para que, depois de mais de 30 anos, o Brasil se transformasse em País independente.

Da mesma forma, 100 anos depois da Inconfidência, quando da Proclamação da nossa República, foi na Constituição norte-americana que fomos buscar inspiração. Com o decorrer do tempo, no entanto, mesmo tendo adotado sistema semelhante, nosso modelo e nossa História criaram distorções que comprometeram o amadurecimento maior da democracia.

Hoje, observando nossos irmãos do Norte, vemos bem como ainda podemos fazer evoluir nosso sistema político. Estamos acompanhando nos últimos meses, por exemplo, os desdobramentos das eleições americanas. A despeito de termos as mesmas instituições e a mesma moldura institucional, é interessante observar as grandes diferenças entre os modelos eleitorais.

Ambos adotamos o regime presidencialista. Mas nos Estados Unidos nós vemos dois partidos fortes. No nosso País, ao contrário, há uma grande pluralidade de partidos, alguns mais consolidados, outros nem tanto. O processo eleitoral norte-americano se consolidou por meio das prévias, disputas internas dentro dos partidos com candidatos através do voto dos Estados.

Esse é um outro ponto interessante de notar: a forte presença dos Estados em todo processo. Como lá, também aqui – na teoria – somos “Estados Unidos”, ou seja, compostos por Estados Federados. Ocorre que lá a Federação é forte. Aqui a Federação é fraca. E até no processo político se vê como no modelo norte-americano os Estados tem uma influência maior do que a União na definição dos candidatos à Presidência, ao contrário do modelo brasileiro.

No momento das prévias há diversos grupos que disputam, no partido, a candidatura. Os candidatos se digladiam entre si. Mas depois todos se unem em oposição ao candidato do outro partido, ora o Republicano, ora o Democrata. A disputa envolve a militância, promove o debate de propostas e ideias e, assim, oxigena e fortalece as legendas. O voto distrital, que lá ocorre, é um mecanismo que igualmente fortalece o regime político e os partidos.

Essa pequena análise nos leva a uma conclusão: temos de agilizar no Brasil a reforma política. Uma parte já foi feita. Estamos acabando com a reeleição, estabelecemos a cláusula de barreira, estamos, pouco a pouco, buscando fortalecer os partidos. Mas ainda é muito pouco.


Devemos tomar medidas mais vigorosas de modo a termos um número menor de partidos – e fazê-los funcionar de fato – com mais consistência ideológica e mais identidade com a sociedade. Temos, da mesma forma, de fazer a mudança do sistema proporcional para o sistema distrital, misto ou puro, o que fará com que tenhamos o fortalecimento do modelo partidário e, consequentemente, da democracia no Brasil.
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