De: "Gabinete do Senador Antonio Anastasia"
Como sabemos bem, ao longo dos anos, o
Brasil buscou inspirações políticas, ideológicas e de formação administrativa
nos Estados Unidos da América. Já no final do século XVIII, a nossa
Inconfidência Mineira teve como principal referência a Revolução norte-americana
para que nosso sonho de liberdade pudesse ser garantido. Se em um primeiro
momento aquela voz foi calada pela força do império português, ela serviu para
que, depois de mais de 30 anos, o Brasil se transformasse em País independente.
Da mesma forma, 100 anos depois da
Inconfidência, quando da Proclamação da nossa República, foi na Constituição
norte-americana que fomos buscar inspiração. Com o decorrer do tempo, no
entanto, mesmo tendo adotado sistema semelhante, nosso modelo e nossa História criaram
distorções que comprometeram o amadurecimento maior da democracia.
Hoje, observando nossos irmãos do
Norte, vemos bem como ainda podemos fazer evoluir nosso sistema político.
Estamos acompanhando nos últimos meses, por exemplo, os desdobramentos das
eleições americanas. A despeito de termos as mesmas instituições e a mesma
moldura institucional, é interessante observar as grandes diferenças entre os
modelos eleitorais.
Ambos adotamos o regime
presidencialista. Mas nos Estados Unidos nós vemos dois partidos fortes. No
nosso País, ao contrário, há uma grande pluralidade de partidos, alguns mais
consolidados, outros nem tanto. O processo eleitoral norte-americano se
consolidou por meio das prévias, disputas internas dentro dos partidos com
candidatos através do voto dos Estados.
Esse é um outro ponto interessante de
notar: a forte presença dos Estados em todo processo. Como lá, também aqui – na
teoria – somos “Estados Unidos”, ou seja, compostos por Estados Federados.
Ocorre que lá a Federação é forte. Aqui a Federação é fraca. E até no processo
político se vê como no modelo norte-americano os Estados tem uma influência
maior do que a União na definição dos candidatos à Presidência, ao contrário do
modelo brasileiro.
No momento das prévias há diversos
grupos que disputam, no partido, a candidatura. Os candidatos se digladiam
entre si. Mas depois todos se unem em oposição ao candidato do outro partido,
ora o Republicano, ora o Democrata. A disputa envolve a militância, promove o
debate de propostas e ideias e, assim, oxigena e fortalece as legendas. O voto
distrital, que lá ocorre, é um mecanismo que igualmente fortalece o regime
político e os partidos.
Essa pequena análise nos leva a uma
conclusão: temos de agilizar no Brasil a reforma política. Uma parte já foi
feita. Estamos acabando com a reeleição, estabelecemos a cláusula de barreira,
estamos, pouco a pouco, buscando fortalecer os partidos. Mas ainda é muito
pouco.
Devemos tomar medidas mais vigorosas de
modo a termos um número menor de partidos – e fazê-los funcionar de fato – com
mais consistência ideológica e mais identidade com a sociedade. Temos, da mesma
forma, de fazer a mudança do sistema proporcional para o sistema distrital,
misto ou puro, o que fará com que tenhamos o fortalecimento do modelo
partidário e, consequentemente, da democracia no Brasil.
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