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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

CNJ- Boletim Diário de notícias





Boletim Diário de notícias Facebook 31 Janeiro 2013



Curso prepara 300 advogados para utilizar PJe em Goiânia

Mais de 300 advogados que atuam em Goiânia participaram do curso de treinamento para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), promovido pela Escola Judicial do TRT/GO. A abertura do curso foi feita pela presidente, desembargadora Elza Silveira, que fez questão de ressaltar a importância do novo sistema para promover a interligação de todos os 25 tribunais trabalhistas do país.
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CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades e hospitais interligados a cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estão estudando medidas para incentivar e ampliar o número de hospitais e maternidades existentes no País aptos a realizar o registro de nascimento das crianças logo após o parto. O registro é possível com a criação das chamadas unidades interligadas, em que hospitais e maternidades são conectados a cartórios de registro civil, por meio de um sistema na Internet, e passam a fazer a emissão instantânea das certidões de nascimento.
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TJSE estuda inclusão de tema direitos da mulher no currículo escolar

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na terça-feira (28/1), uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a inclusão dos temas direitos da mulher e direitos humanos no currículo das escolas da rede. Acompanhada de representantes de outros órgãos, a juíza coordenadora da mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, foi recebida pelo secretário Belivaldo Chagas, que prometeu discutir o assunto com o Conselho Estadual de Educação.
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TJPE faz mutirão judicial na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru

O Poder Judiciário pernambucano vai implantar um mutirão na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida, de modo a evitar a incidência da prescrição da pretensão punitiva do Estado. O ato que instaura o mutirão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, e publicado na terça-feira (29/1) no Diário da Justiça Eletrônico.
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Convênio entre tribunal baiano e Justiça Federal agiliza assistência gratuita

Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária da Bahia, vai agilizar a escolha e o pagamento de honorários de peritos, intérpretes, tradutores e advogados dativos (os quais são nomeados pelo magistrado quando o jurisdicionado não tem condições de arcar com as custas processuais ou com os honorários advocatícios). A parceria vai vigorar apenas no âmbito da jurisdição federal delegada e nos casos de assistência judiciária gratuita.
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Judiciário de Rondônia estimula reconhecimento de paternidade

O Judiciário de Rondônia está engajado no Projeto Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular o reconhecimento de paternidade em todo o país. Os frutos da mobilização feita pela Corregedoria-Geral da Justiça já começaram a ser colhidos: apenas no primeiro semestre de 2012, 254 reconhecimentos espontâneos de paternidade foram realizadas em Rondônia.
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TJCE publica edital de descarte de documentos que já foram digitalizados

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) eliminará as petições iniciais e anexos de processos que foram transformados em arquivos eletrônicos, dando prosseguimento ao descarte de documentos já digitalizados. A medida, iniciada em junho de 2012, atende à Resolução n° 02 do tribunal, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos estratégicos.
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Tribunal de Justiça de São Paulo julga 784 mil recursos em 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, no ano passado, 784.168 mil processos em 2ª Instância, sendo que, somente em dezembro, foram 51.856. A somatória abrange os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. De acordo com a movimentação processual, deram entrada em dezembro 30.607 novos recursos, com uma média diária de 2.354, perfazendo um total de 612.976 processos distribuídos em 2012 em 2ª instância.
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TJDFT instala varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) instalará nesta quinta-feira (31/1) três novas varas especializadas em Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília. A cerimônia será realizada às 17 horas, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.
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Seção Especializada de Mutirões do TJPE será inaugurada nesta quarta-feira

A Seção Especializada de Mutirões de Conciliação da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Recife será instalada nesta quarta-feira (30/1), às 17h. O evento, que acontece no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes.
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