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domingo, 28 de abril de 2013

Boletim Diário de notícias-CNJ

Boletim Diário de notícias FacebookTwitter
27 Abril 2013
DIONE FONSECA,


Plantão vai garantir proteção aos direitos de crianças e adolescentes na Copa

Magistrados das seis cidades-sede da Copa das Confederações foram convidados a participar do esforço conjunto pela proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o evento, que acontece em junho próximo. A ideia é criar um espaço fixo ou temporário nas proximidades dos estádios, onde profissionais de diferentes áreas, inclusive do Judiciário, vão prestar atendimento voltado à infância. O anúncio foi feito pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, durante o Encontro Nacional da Agenda de Convergência para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente – Copa das Confederações e Copa do Mundo, nesta sexta-feira (26/4), em Brasília.
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Corregedor promete ser rigoroso na apuração de denúncias contra membros do TJPR

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou pessoalmente os últimos dias da correição no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Nesta sexta-feira (26) ao encerrar os trabalhos, fez um balanço preliminar dos problemas detectados e afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça agirá com absoluto rigor na apuração de denúncias contra desembargadores do Tribunal.
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CNJ fiscaliza se julgamento das ações de improbidade no TJDFT está sendo cumprido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou esta semana a primeira ação de fiscalização in loco do cumprimento da Meta 18, relativa ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Em reuniões com a direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o conselheiro Gilberto Valente Martins afirmou ter encontrado um acervo pequeno de ações pendentes de julgamento, mas deve apresentar sugestões ao Tribunal para aprimorar o processamento dos feitos relativos à meta.
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Judiciário do RN emite mais de 200 certidões criminais por dia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu, em menos de três meses, quase 12 mil certidões negativas de antecedentes criminais pela internet. Se antes, o usuário tinha que se dirigir a um cartório distribuidor da sua comarca para obter a certidão e esperar um prazo para resposta, hoje o documento pode ser obtido em tempo real, na comodidade de casa ou em qualquer outro local, desde que se tenha acesso à rede mundial de computadores.
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Virtualização leva Corregedoria a todas as comarcas do Amazonas

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ-TJAM) lançou, na quinta-feira (25/4), o Módulo de Correição Virtual no estado. Por meio do sistema, o corregedor-geral, desembargador Yedo Simões, e sua equipe terão acesso em tempo real às atividades judiciais nas comarcas do interior do estado. "Vamos ter a possibilidade de fazer 100% de correições com o sistema informatizado . Nunca chegamos a esse total nas correições presenciais", disse Simões.
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Tribunal atinge 100% de acordos durante mutirão de conciliação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) registrou 100% de acordos, nesta semana, durante o mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos de aposentadoria movidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde a terça-feira (23/4), foram realizadas 27 mediações que tramitavam em grau de recurso na corte federal. Os valores dos acordos fechados durante o esforço concentrado superaram a cifra de R$ 1,1 milhão.
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Projeto Presença do Juiz na Comarca chega ao Rio de Janeiro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participa na segunda-feira (29/4) do lançamento no Rio de Janeiro de duas importantes ações da Corregedoria: o Projeto Presença do Juiz na Comarca é uma iniciativa-piloto para citação eletrônica em processos que tramitam nos Juizados Especiais. As duas ações têm por finalidade a melhoria na qualidade da prestação jurisdicional e passarão a vigorar com a assinatura de termos de cooperação, que serão firmados em cerimônia marcada para as 11 horas no Pleno do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio.
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CNJ monitora promessa do governo da Bahia de ampliar o número de vagas nos presídios

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai monitorar a promessa reiterada pelo governo do estado da Bahia de criar 3,2 mil novas vagas no sistema carcerário estadual para reverter o quadro de superlotação das delegacias baianas. Em 120 dias, o coordenador do departamento, juiz Luciano Losekann, voltará a consultar o Executivo local sobre o início das obras, orçadas em R$ 31,3 milhões.
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Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa

O Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza, até o momento, 688 contratações de detentos para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Elas têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Local (COL), os estados e municípios que vão receber as competições. O objetivo é utilizar as oportunidades de trabalho como estratégia de reinserção social e prevenção da reincidência criminal.
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Plantão de conciliação no Acre e condenações por improbidade administrativa, em Rondônia, são destaque no CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (26/4), o Plantão de Conciliação que será realizado neste sábado, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A coordenadora dos juizados especiais do Acre, desembargadora Cezarinete  Angelim, falará sobre a importância dessa iniciativa.
Outro tema no CNJ no Ar de hoje é a Justiça de Rondônia. Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que,  proporcionalmente à população, Rondônia é o estado com maior número de condenações por improbidade administrativa. O juiz do tribunal estadual Edenir Albuquerque trará mais detalhes.
O CNJ no Ar é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, na frequência 104.7 FM. O programa, uma parceria entr
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